Mais de 31 mil benefícios do INSS são indeferidos por falha no sistema
Mais de 31 mil benefícios do INSS são indeferidos por falha no sistema Uma falha na sincronização de dados entre a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi), sob responsabilidade da Dataprev, acabou em indeferimento de 31.150 pedidos de perícias iniciais em benefícios por incapacidade em todo Brasil no início da semana, denunciou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) ao jornal O DIA.
Ainda conforme a associação, mesmo com o reconhecimento da incapacidade laborativa comprovada pelo perito médico, ao inserir o laudo no Sabi, o sistema passou a indeferir automaticamente os benefícios por ausência de vínculos ativos no CNIS.
Na segunda-feira, a Diretoria de Benefícios (Dirben) do INSS divulgou comunicado em que apontou a existência de falha sistêmica no compartilhamento de informações e pediu aos peritos médicos que realizassem a busca dos vínculos dos segurados manualmente.
“Essa falha causada pelo INSS foi extremamente grave e causou enormes prejuízos a dezenas de milhares de segurados da Previdência Social que tiveram seus benefícios indeferidos mesmo com o reconhecimento da incapacidade laborativa”, informa a ANMP em ofício encaminhado à Secretaria de Previdência Social.
“Como forma de tentar mitigar o seu grave equívoco, o INSS tentou imputar aos peritos médicos federais o exercício de atribuições estranhas à carreira, o que foi igualmente impugnado pela ANMP em sua denúncia”, acrescenta a nota.
“Apesar do constante esforço dos peritos médicos federais, o INSS insiste em cometer erros no gerenciamento dos atendimentos e no processamento dos requerimentos, em flagrante prejuízo à sociedade”, finaliza a associação.
DataprevProcurado, o INSS reconheceu a falha e informou a O DIA que emitiu comunicado com orientações internas no qual sugeriu que as consultas aos vínculos para os requerimentos iniciais sejam realizadas manualmente antes da realização da perícia, para que o sistema processe corretamente o reconhecimento do direito. De acordo com a ANMP, essa função não atribuição do perito médico federal, o que motivou o envio de ofício à Secretaria de Previdência.
E que solicitou a Dataprev o levantamento e o reprocessamento dos requerimentos que por virtude tenham sido indeferidos indevidamente por essa falha. Acrescentou ainda que a falha no sistema foi solucionada na segunda-feira. “O INSS reforça que vem atuando junto à Dataprev para o reprocessamento e melhora dos sistemas”, informou em nota. Em análise
Para se ter uma ideia, dos 530 mil benefícios assistenciais que estão “em análise” em todo país, 277.470 são por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em 7 de janeiro deste ano. No Rio de Janeiro, dos 149.611 requerimentos, 29.041 são benefícios assistenciais. Geilson Silva de Lima é um dos segurados que tenta pedir auxílio-doença sem sucesso. Fonte O Dia
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