Antecipação de 13º de aposentados em maio no INSS pelo governo

Antecipação de 13º de aposentados em maio no INSS pelo governo Após a sanção do Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse em torno das contas deste ano. Uma delas é a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Técnicos da equipe econômica trabalham para que a liberação desses recursos ocorra ainda no mês de maio. Para isso, é necessário que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do benefício.

Essa medida, de acordo com integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas ao no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento 2021, a medida foi adiada.

O assunto agora está sendo analisado pela área jurídica do governo para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação, pois a proposta já saiu da área de Previdência do Ministério da Economia.

Dinheiro separado
O dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos da equipe de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

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Os aposentados, no entanto, aguardavam os valores para o mês de março, o que não ocorreu, e também tiveram uma decepção ao olhar o extrato de pagamento dos valores referentes ao mês cuja competência é abril. A grana começou a ser liberada nesta segunda-feira, mas sem a previsão do 13º do INSS.

Outra medida a ser destravada é o programa de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada. A medida prevê a recriação do BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial.

O Congresso autorizou uma flexibilização em normas orçamentárias para 2021, o que também ajudou a acelerar as discussões sobre o BEm, que não estará dentro das limitações do teto de gastos –norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Membros da equipe econômica esperam lançar o programa ainda nesta semana. A sanção do Orçamento também abre caminho para o envio de mais recursos do Tesouro Nacional para o Pronampe, programa de crédito criado no ano passado para micro e pequenas empresas.

O programa concedeu R$ 37,5 bilhões até o fim de 2020, um quarto de todo o volume de recursos emprestados em linhas de crédito ligadas à Covid no ano passado. Neste ano, o governo prevê injetar R$ 7 bilhões do cofre da União. (Folha)