Justiça está liberando cada vez mais os benefícios do INSS aos brasileiros

Justiça está liberando cada vez mais os benefícios do INSS aos brasileiros A busca pela concessão de benefício previdenciário na Justiça aumentou mais de 550% entre 2004 e 2019 e continua a crescer, segundo levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) baseado em dados obtidos pelos sistemas gerenciais de benefícios do INSS.

A cada 50 benefícios concedidos pelo INSS em 2004, um deles tinha como origem uma decisão judicial. No ano passado, de janeiro a outubro, a proporção foi de aproximadamente uma concessão por decisão judicial a cada oito liberações feitas pelo INSS.

Para especialistas em direito previdenciário a demora na análise e o quadro defasado de servidores do órgão estão entre as razões para a judicialização. “Em 2020, especificamente, teve a pandemia, o fechamento das agências, mas há ainda a digitalização do processo. As pessoas não têm mais a facilidade de explicar uma situação ao analista na agência”, afirma a advogada Maria Faiok.

O advogado Luiz Almeida diz que a Justiça também é o recurso de segurados em busca de direitos ainda não reconhecidos no INSS, como o do período de aviso-prévio indenizado no cálculo do tempo de contribuição, e pela aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição e perícias médicas.

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“Quando a especial é negada, não vale a pena entrar com recurso no INSS, pois a perícia judicial é mais técnica”, afirma Almeida. O levantamento da Fipe expõe situação: de junho de 2003 a outubro de 2020, 75% dos benefícios deste tipo foram concedidos por via judicial.

Atualmente, o tempo médio de julgamento de processos contra o INSS na Justiça Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é de 396 dias.

A partir de junho, durante dois anos, o INSS terá novos prazos para responder a seus segurados. O prazo oficial de 45 dias para todos os requerimentos será substituído por períodos que chegam a 90 dias.