Lista para PGR desprezada por Bolsonaro em 2019 tem votação de 70% dos procuradores em 2021

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desprezada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, a nova eleição da lista tríplice dos integrantes do Ministério Público Federal para a sucessão na Procuradoria-Geral da República teve participação de 70% dos procuradores em atividade, segundo a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Embora os presidentes da República venham indicando o PGR por meio de um nome dessa lista desde 2003, em 2019 Bolsonaro decidiu escolher Augusto Aras, que não havia participado da disputa organizada pelos pares.

A expectativa deste ano é que Bolsonaro reconduza Aras a um novo mandato, e apenas três concorrentes disputaram as eleições à lista. Ainda assim, 811 dos 1.171 integrantes em atividade do Ministério Público Federal participaram da votação desta terça-feira (22), encerrada às 19h.

A ANPR divulgou nota na qual afirma que a participação é considerada “expressiva”.

Por ordem de votação, foi eleita em primeiro lugar a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Os três já haviam integrado listas à PGR em anos anteriores.

A ANPR encaminhará os três nomes aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados, e também ao próprio Augusto Aras e ao Conselho Superior do MPF.

O mandato de Aras vence em setembro. Após Bolsonaro indicar quem ocupará a PGR até 2021, o nome deve ser aprovado pelo Senado, em sabatina.

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Integrantes do Ministério Público Federal que defendem a lista têm dito que, mesmo que ela seja desprezada pelo presidente, é importante expor a necessidade de escolha do procurador-geral da República por meio desse processo, para que haja autonomia no órgão.

“[Precisamos] Deixar claro para a sociedade que a lista é um processo democrático, é um processo de transparência e que isso tem uma importância na situação como a nossa. O fato de que no momento não há nenhum prognóstico de que a lista seja observada não significa que ela não deve ser feita, pelo contrário”, disse o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, ao jornal Folha de S.Paulo em maio.

Além disso, procuradores entendem que é necessário demonstrar ao Congresso que uma parte significativa do Ministério Público Federal quer a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obrigue o presidente a indicar o procurador-geral da República a partir de uma lista tríplice da categoria.

Em 2019, a lista teve 10 candidatos. À época, ainda havia expectativa de que o presidente indicasse alguém que integrava a lista tríplice. O então ministro Sergio Moro era simpático à possibilidade.

Por fora, além de Aras, tentava se viabilizar em 2019 para a recondução à PGR a então procuradora-geral da República Raquel Dodge. Ela ocupou o cargo por dois anos, após indicação do ex-presidente Michel Temer em 2017. Dodge havia ficado em segundo lugar na lista tríplice da ANPR.

Quando Aras foi indicado por Bolsonaro, causou reações e protestos no Ministério Público Federal. Em diversas unidades do Brasil, procuradores fizeram atos em que empunhavam cartazes dizendo que “lista tríplice para PGR é a independência do MPF levada a sério”. Prometeram boicotar cargos na gestão Aras.