Concessão do salário-maternidade pelo INSS cai para as domésticas

Concessão do salário-maternidade pelo INSS cai para as domésticas Benefício pago a domésticas e a outras categorias tem queda 9 meses após início da covid-19 em ano de redução de nascimentos. A concessão de novos benefícios de salário-maternidade pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) caiu 10,1% nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado. A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.

O fenômeno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concessão do salário-maternidade. Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos. O benefício é pago mediante solicitação do segurado por um período de quatro meses, como a licença-maternidade.

É um sistema diferente das mulheres que são contratadas formalmente (exceto domésticas). As que têm registro na CLT têm o salário pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.

O INSS concedeu em média 50.871 benefícios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo período um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concessão estava em alta, com média de 63.112 benefícios concedidos por mês, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

Dessa forma, houve também redução de despesa com o benefício da ordem de R$ 7,7 milhões entre os últimos meses de novembro a janeiro em comparação com o mesmo trimestre um ano antes. 

Nascimentos

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), janeiro teve a maior queda de nascimentos em oito meses, com redução de 11,8% – foram 29.840 menos nascimentos que no mesmo mês do ano passado. Em localidades como o Amazonas, estado bastante afetado no início da pandemia, a queda de nascimentos em janeiro de 2021 é de 21,4%.

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No mesmo mês, o INSS emitiu 44.485 benefícios de salário-maternidade no país, o menor valor registrado em oito meses.

A pesquisadora Raquel Zanatta Coutinho, do Departamento de Demografia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a pandemia contribuiu para a queda nos nascimentos, mas que ainda não é possível precisar a intensidade e a extensão do fenômeno. A especialista, juntamente com outros três pesquisadores da UFMG e da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), abordou a questão da natalidade na pandemia em um artigo no fim de 2020 na “Revista Brasileira de Estudos da População”.

No artigo, a demógrafa lista motivos que podem diminuir a fecundidade em uma pandemia, como perda da saúde, empregos, aumento de incertezas em relação ao futuro, pesada rotina familiar causada pelo confinamento, medo de infecção pelo coronavírus e diminuição dos encontros que podem resultar em gravidez.

Por outro lado, é possível que muitos casais em idade fértil estejam passando mais tempo juntos, situação mais suscetível a relações sexuais. Outros fatores podem ainda favorecer, como a dificuldade de acesso a anticoncepcionais em serviços de saúde. O certo, segundo a pesquisadora, é que serão necessários futuros estudos para compreender melhor o impacto da pandemia na natalidade.  

“Ainda que seja possível planejar a fecundidade ou decidir por ter filhos nesse momento, a maternidade durante a pandemia trará consequências para as mulheres que não puderam aproveitar esse período de forma plena, o que será outra importante agenda de pesquisa no campo da saúde sexual e reprodutiva e também materno-infantil”, afirma. Fonte: R7