Veja se seu Benefício está na mira de novo Pente Fino do INSS

Veja se seu Benefício está na mira de novo Pente Fino do INSS Os benefícios por incapacidade temporária — antes chamados de auxílio-doença — concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto. As regras e as exigências ainda não foram divulgadas mas, como o órgão faz sistematicamente esse tipo de revisão, o EXTRA explica como os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos. Duas dicas são essenciais: conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS e atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.

Procurado, o INSS informou que “os detalhes serão divulgados oportunamente”. Mas, a julgar pelas revisões anteriores, o instituto notifica os segurados por cartas físicas e virtuais (pelo aplicativo dos Correios). Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e pode ter um prazo de 60 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício.

— Endereço, telefones de contato e e-mail têm que estar atualizados para que o instituto consiga entrar em contato. Se o segurado perde o prazo, o benefício é suspenso — orienta a advogada Cristiane Saredo, que fez lista com dez passos a seguir para evitar surpresas (veja abaixo).

É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes —, que podem ser convocados. Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV. Os médicos peritos vão receber bônus de R$ 61,72 por cada revisão feita.

Horário diferenciado

Em plena pandemia, a possibilidade de o INSS chamar os segurados para passarem pelo pente-fino nos benefícios levou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) a enviar um ofício ao Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria de Previdência está ligada, alertando sobre os riscos de contaminação. A pasta nega.

“É importante destacar que esses atendimentos serão agendados apenas a partir de agosto e em horários extraordinários, não haverá prejuízo para as perícias já agendadas”, informou em nota.

O tempo médio entre o agendamento e a realização do exame médico, segundo a secretaria, está em 39 dias. Sobre o perigo de contágio por Covid-19, a pasta afirma que todas as agências da Previdência Social seguem os protocolos sanitários para atendimento: dos 724 postos que têm serviço de perícia médica, 619 estão funcionando dentro das normas.

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Auxílio suspenso após 36 anos

A legislação (Lei 1.386) garante ao INSS a revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um antigo caso de pente-fino a que o EXTRA teve acesso foi o de Nelcides Félix da Silva, de 89 anos, morador de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, que recebia um auxílio suplementar de acidente de trabalho de R$ 427, desde 1983. Em setembro passado, o octagenário teve o benefício cessado.

— O INSS argumentou que meu pai não poderia acumular a aposentadoria e o pecúlio. Acontece que esse impedimento foi estabelecido por uma lei posterior à aposentadoria, concedida em 1990. Essa lei diz que os benefícios anteriores a ela não podem ser atingidos — explica o filho Robison Silva.

Segundo o INSS, “em decorrência das rotinas de verificação realizadas pelos sistemas do instituto, foram identificadas pendências no benefício de Auxílio Suplementar por Acidente de Trabalho do sr. Nelcides Félix da Silva. Nesses casos, o benefício é suspenso para apuração. É aberto um prazo para apresentação de defesa, que não foi realizada pelo segurado. Por isso, o segurado tem agora a possibilidade de apresentar recurso, que será analisado pela área técnica do INSS”.

O filho rebate:

— Levei documentos presencialmente há cinco meses e não obtive resposta.