Operadoras vão à Justiça para alterar reajuste no plano de saúde
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Operadoras vão à Justiça para alterar reajuste no plano de saúde

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Operadoras vão à Justiça para alterar reajuste no plano de saúde A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) entrou nesta segunda-feira (9) com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para alterar o cálculo de reajuste dos planos individuais. Para a associação, a redução da mensalidade deveria ser de 6,91%, e não de 8,19%, como determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

De acordo com a agência reguladora, o resultado do índice reflete a queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais para o setor em 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.

A Abramge concorda que o reajuste deve ser negativo, mas discorda da ANS a respeito do valor da redução. Se a Justiça concordar com o argumento da associação, a diminuição no valor da mensalidade será menor.

Enquanto não houver uma decisão final, a Abramge pede que, por enquanto, seja aplicada a redução de 6,91%, percentual incontroverso entre as partes.

Em nota, a ANS reiterou que o cálculo “está correto, seguiu a metodologia aplicada pelo terceiro ano e foi ratificado por órgão técnico externo e independentes, que é o Ministério da Economia”.

Parecer da Abramge indica que um componente da fórmula, o FGE (Fator de Ganhos de Eficiência), teve seu sinal alterado para positivo indevidamente.

Segundo a associação, o FGE corresponde a um percentual fixo da VDA (Variação das Despesas Assistenciais), negativa pela primeira vez, e, portanto, deveria ser negativo também.

A associação diz ter buscado a ANS no dia 21 de julho para pleitear a revisão da fórmula, mas afirma que não teve retorno formal, por isso foi à Justiça Federal.

A ANS afirmou que o FGE tem o propósito de estimular a eficiência, de modo a reduzir o valor do reajuste com a transferência de recursos das operadoras para os beneficiários. (Folha)

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