Benefícios

Aposentados esperam anos para receber valor na Justiça pelo INSS

Aposentados esperam anos para receber valor na Justiça pelo INSS Para o governo, os precatórios talvez sejam um “meteoro” orçamentário, como descreveu o ministro Paulo Guedes (Economia). Para milhares de cidadãos que buscam a Justiça Federal anualmente, são a compensação por erros cometidos pela administração pública e por anos de espera.

João Paulo, 56, (que pede para não ser identificado pelo nome real) vê no pagamento de seu precatório, previsto para 2023, a esperança de finalmente colocar as contas em dia. Há dois meses, conseguiu a concessão de sua aposentadoria pelo INSS.

O direito ao benefício chegou com três anos de atraso. “Nos meus primeiros anos de trabalho, ficava em chão de fábrica, então tinha direito ao tempo especial, mas o INSS não reconheceu. Ganhei na primeira instância, eles recorreram e perderam. Tiveram que implantar”, diz o recém-aposentado.

Seus atrasados somam todos os meses de aposentadoria que ele deixou de receber desde que fez o pedido. A dívida do INSS com ele virou um precatório, pois a soma ultrapassou o limite de 60 salários mínimos.

Nos últimos anos, ele faz bicos. Quando fez 50 anos, viu o mercado se fechar. Foi demitido e passou a acumular contas. Chegou a cogitar vender o precatório emitido há alguns dias, mas foi desaconselhado pelo advogado.

“Queriam descontar quase metade do que eu tenho para receber, desisti. Se ainda fossem uns 15%.” A possibilidade de o dinheiro demorar ainda mais o preocupa. “Se Guedes conseguir parcelar esses precatórios, vou ter dificuldade para pagar minhas dívidas. Estava vivendo com 30% do que eu recebia quando estava no mercado”, diz.

Há outras milhares de ações tramitando em varas da Justiça Federal ou Juizados Especiais Federais por discordâncias de decisões administrativas do INSS.

Análise da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com dados do INSS aponta alta de 500% no número de benefícios previdenciários desde 2004. Há 17 anos, um a cada 50 benefícios saíam por decisão judicial. Em 2020, era um a cada oito. 

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