Novo Teto do INSS para benefícios aos brasileiros

Novo Teto do INSS para benefícios aos brasileiros A proposta de aumento do salário mínimo em 2022, elevando o o valor dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169, vai impactar a vida de 50 milhões de pessoas no Brasil que ganham o piso nacional, entre elas 24 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das aposentadorias, pensões e auxílios, o teto previdenciário também será reajustado: ele pode sair dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.832,45.

Mas por que “pode”? Porque o valor exato do aumento somente será conhecido em janeiro quando o governo tiver o valor acumulado do ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo. Caso a inflação de 7% projetada pelo Ministério da Economia se confirme, o valor vai chegar a R$ 1.177 no próximo ano, elevando o teto do INSS a R$ 6.883,91.

O EXTRA fez algumas simulações de valores de benefícios com os 6,2% de reajuste previstos na proposta de orçamento enviada pelo Executivo ao Congresso. Um aposentado que recebe o piso nacional terá o benefício reajustado para R$ 1.169. Já quem ganha R$ 2.500 vai receber R$ 2.655. Caso o pagamento creditado em conta seja R$ 3.200 hoje, no próximo ano será R$ 3.398,40.

O valor, R$ 69 maior que o salário mínimo atual, não prevê ganhos reais para os trabalhadores. Ou seja, essa alta de 6,2% não compensa a perda que o piso nacional teve com a inflação e o poder de compra vai continuar igual.

É importante destacar que esse reajuste só é concedido porque a Constituição determina uma revisão periódica para preservar o poder de compra dos assalariados. No entanto, mesmo com reajuste, o valor não repõe a perda dos aposentados.

— A falta de aumento real reflete a penúria de todos os brasileiros e brasileiras. Aos aposentados e pensionistas sempre sobra o sustento da família em época de crise e desemprego. Não vemos o mesmo tratamento dado aos altos escalões do governo que não só vivem com altos salários, mas também com aumentos salariais dignos de países de primeiro mundo — critica Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

Para Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), o descaso das autoridades é lastimável.

— Os menos favorecidos no Brasil não tem representantes, não tem voz. O nosso povo é massacrado dia após dia — lamenta.

— Infelizmente estamos vivendo um periodo muito cruel com os trabalhadores. Retirar salários é um projeto deste governo. Esse mínimo é um salário de fome e causa vergonha em todos nós.

— É uma covardia muito grande este aumento que corresponde a R$ 2,30 por dia. O que pode comprar uma familia com dois filhos? Quatro pãezinhos? — questiona Yedda.

Política de ganho real acabou em 2020

O salário mínimo está sem uma política de ganho real desde 2020, quando passou a ser reajustado apenas pela inflação, para não perder poder de compra, como determina a Constituição.

No entanto, de 2007 a 2019, nos governos Lula e Dilma, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento acima da inflação sempre que houvesse crescimento econômico.

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Essa fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Sem essa lei, o governo Jair Bolsonaro decidiu apenas repor as perdas.

— Desde o governo Temer (2016) ficou clara que a ideia é desconstruir a proteção social real ao povo brasileiro — critica Tonia.

Confira os últimos reajustes

2016: 11,6% (R$ 880)

2017: 6,48% (R$ 937)

2018: 1,81% (R$ 954)

2019: 4,61% (R$ 998)

2020: 4,7% (R$ 1.045)

2021: 5,22% (R$ 1.100)

Valor 4,93 vezes menor que o necessário

O valor do mínimo é 4,93 vezes menor que o necessário para sustentar uma família de quatro pessoas levando em consideração o piso atual (R$ 1.100). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo em junho deveria ter sido de R$ 5.421,84.

O cálculo é feito de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Dieese. Em junho, os dados indicaram que houve aumento no preço da cesta básica em dez das 17 capitais estudadas.

A cesta básica mais cara foi a de Florianópolis (R$ 645,38) e serviu como base para o cálculo do salário mínimo ideal. A segunda cesta mais cara foi em de Porto Alegre (R$ 642,31), seguida por São Paulo (R$ 626,76), Rio de Janeiro (R$ 619,24) e Curitiba (R$ 618,57). Fonte: Extra Globo