China proíbe direitos autorais exclusivos para plataformas de música digital

Por Eduardo Baptista

(Reuters) – A autoridade de direitos autorais da China disse nesta quinta-feira que as plataformas de música digital não têm permissão para assinar acordos de direitos autorais exclusivos, exceto em circunstâncias especiais.

A Administração Nacional de Direitos Autorais da China (NCAC) deu a ordem numa reunião com plataformas de música digital influentes, como empresas de direitos autorais de gravações e composições, de acordo com um comunicado publicado na conta oficial do WeChat do NCAC.

O pedido vem em meio a uma repressão cada vez maior por reguladores chineses ao setor de tecnologia, envolvendo questões como comportamento monopolista, concorrência desleal e direitos do consumidor.

No ano passado, a Tencent encerrou acordos de direitos autorais exclusivos de música, após ordem do regulador chinês, que disse que a empresa detém mais de 80% dos recursos exclusivos da biblioteca de músicas, o que aumentou sua influência sobre as partes de direitos autorais e permitiu restringir novos participantes.

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O NCAC não mencionou quais empresas foram chamadas nesta quinta-feira. Além da Tencent, Xiaomi, China Mobile e a gigante da tecnologia da internet Netease possuem serviços populares de streaming na China. Serviços de streaming mundialmente populares como o Spotify foram proibidos na China continental.

O órgão disse que, embora as práticas de direitos autorais tenham melhorado desde 2015, quando proibiu o streaming de música sem licença e ordenou que as plataformas removessem milhões de músicas, a indústria ainda precisa ser padronizada.

“As conversas enfatizaram que as gravadoras, empresas de composição de direitos autorais e plataformas de música digital deveriam … liquidar o pagamento de acordo com uma quantia garantida mais uma parcela do uso real, e não deveriam assinar acordos de copyright exclusivos, exceto em circunstâncias especiais”, disse o documento.