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Google recorre de multa bilionária imposta por tribunal europeu

SEATLE – O Google entrou com um recurso no Tribunal Superior da União Europeia contra uma multa antitruste de 2,4 bilhões de euros (US$ 2,7 bilhões) que reforçou a repressão dos reguladores às grandes empresas de tecnologia.

A gigante de tecnologia dos EUA disse que entrou com uma contestação no Tribunal de Justiça da UE “porque sentimos que há áreas que exigem esclarecimentos legais” dos principais juízes do bloco, de acordo com um comunicado enviado por e-mail.

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O gigante das buscas dos EUA quer que o tribunal superior da UE revogue uma decisão de novembro que apoiou a decisão  de autoridades antitruste de 2017 de que o Google violou as regras de concorrência.

Os juízes apoiaram a opinião da UE de que o Google não deveria favorecer seu próprio serviço de compras em detrimento dos rivais, um problema que gerou reclamações contra outras empresas de tecnologia.

A multa de 2,4 bilhões de euros imposta pela comissão ao Google, a maior na época, foi a primeira de um trio de decisões que formam a peça central da tentativa da comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager, de conter o crescente domínio das empresas de internet.

Esse valor recorde chegou a ser superada, logo depois, por uma multa de 4,3 bilhões de euros também contra o Google por seu sistema operacional para smartphones Android.

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Ao todo, Vestager multou a unidade da Alphabet em cerca de US$ 9,5 bilhões no total e ainda está investigando o suposto domínio da empresa sobre a publicidade digital.

Em 2017, junto com a multa, o Google foi obrigado a fazer alterações na maneira como exibe os resultados de pesquisa de compras que podem ajudar os rivais a obter parte do valioso espaço publicitário nas páginas de pesquisa.

Serviços de busca menores reclamaram que a UE nunca pressionou o Google a ir longe o suficiente para ajudá-los a atrair visitantes suficientes. Autoridades da UE argumentaram que só podem criar as condições para as empresas competirem.

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O Google disse que tomou sua decisão “após uma análise cuidadosa” e que “independentemente do recurso, continuamos investindo em nosso remédio, que vem funcionando com sucesso há vários anos e continuará trabalhando de forma construtiva com a Comissão Europeia”.