Presidente do STJ constrange colegas ao abrir o Ano Judiciário sem máscara

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, constrangeu membros da corte, nesta terça-feira (1º), durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, ao lotar o auditório com mais de 100 representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Previa-se uma cerimônia em formato híbrido, presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Foram convidados o novo presidente da OAB, Beto Simonetti, toda a diretoria nacional, conselheiros federais, presidentes de seccionais, membros honorários vitalícios do Conselho e presidentes de caixas de assistência. Pelo STJ, estava presente apenas o presidente.

As imagens de Martins presidindo a sessão sem máscara foram transmitidas ao país, o que incomodou vários ministros por ocorrer em plena pandemia, período de recolhimento.

Com o auditório lotado, o STJ não respeitou o distanciamento social, ou seja, o intervalo entre as poltronas. Parecia que o Tribunal da Cidadania havia cedido suas instalações para a abertura do Ano Judiciário da Advocacia. ​ ​

Martins circulou com a máscara no queixo. Os comunicados do STJ sobre os eventos repetem que “o uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências”.

Na véspera, em seu último evento como presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz participou, por videoconferência, da sessão de abertura do Ano Judiciário no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros criticaram o fato de Martins suspender os julgamentos de processos pautados para a terça, adiando-os para esta quarta (2). Alguns entenderam a aglomeração promovida pelo presidente como uma forma de constranger os ministros.

A presença maciça da nova diretoria da OAB no STJ, tribunal presidido por um ministro oriundo da advocacia, abriu espaço para os elogios recíprocos, numa sessão laudatória.

O STJ noticiou que Beto Simonetti, “enalteceu o empenho das instituições judiciais para manter o atendimento à população em meio à pandemia”.

“Nesse quadro, seria natural que a prestação jurisdicional ficasse prejudicada. No entanto, advogados e advogadas trabalham incansavelmente, e, graças ao trabalho ininterrupto das magistradas e dos magistrados, o Poder Judiciário soube dar respostas em tempo adequado”, disse Simonetti.

A OAB noticiou que seu presidente “proferiu um discurso centrado na defesa das disposições do Código de Processo Civil em relação aos honorários advocatícios e das prerrogativas da Advocacia”.

Simonetti também citou a preocupação da OAB com efeitos da pandemia na vida de advogadas e advogados e elogiou o funcionamento do Poder Judiciário durante a crise sanitária.

A ordem noticiou ainda que Martins saudou os membros da comitiva da OAB, “eleitos para bem representar a advocacia brasileira no triênio que se inicia”.

Alguns ministros atribuem a iniciativa de Martins à resistência do colegiado diante da insistência do presidente em antecipar a escolha dos magistrados que ocuparão as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

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Na sessão extraordinária, realizada depois da cerimônia de abertura do Ano Judiciário, o Pleno do STJ decidiu, por unanimidade, manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.

Martins tentou, sem sucesso, antecipar o retorno do trabalho presencial para o dia 15 de março.

O ministro João Otávio de Noronha manifestou preocupação com a situação dos servidores.

O colegiado também adiou, de 23 de fevereiro para 12 de maio, a sessão presencial que formará as listas tríplices para a escolha dos novos ministros da corte superior.

O presidente promulgara um ato, ad referendum do Pleno, determinando que a sessão da escolha dos novos ministros não seria presencial. Levantou a possibilidade de que as listas fossem aprovadas em sessões híbridas. Ninguém aceitou.

Ficou evidenciado que Martins queria realizar a votação da lista das duas vagas de ministro o mais cedo possível. Todos foram contra, pois querem tempo para entrevistarem os postulantes, em audiência não virtual.

A ministra Regina Helena lembrou que, no ano passado, o STJ tinha deliberado que a sessão seria presencial. “Temos que ser coerentes”, ela disse.

Vencido, Martins não insistiu.

Em nota à reportagem, a assessoria de imprensa do STJ afirmou que Martins deixou de usar a máscara em momentos pontuais e que todos os presentes na sessão fizeram uso do aparato, além de terem apresentado comprovante de vacinação e sido submetidos à aferição de temperatura.

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Confira a íntegra do posicionamento do STJ:

“Em resposta ao seu questionamento, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esclarece que todos os convidados presentes na sessão de abertura do ano judiciário da Corte Especial apresentaram comprovante de vacinação e respeitaram a exigência do uso de máscaras e aferição de temperatura, assim como o próprio ministro Humberto Martins.

O eventual deslocamento da máscara do presidente se deu em momentos pontuais e não deve servir de sugestão ao descumprimento da medida sanitária, exigida inclusive dentro da corte, por força de resolução por ele assinada.

A realização da Corte Especial foi organizada sob as regras da Resolução STJ/GP 33 /2021, a qual liberava o acesso ao público externo, mediante as exigências sanitárias acima referidas.”