Biblioteca Nacional e os museus Histórico Nacional e da Inconfidência aguardam nomeação de gestores

A exatos 200 dias para o Bicentenário da Independência, a ser celebrado no feriado de Sete de Setembro, instituições essenciais para a memória da data, como o Museu Histórico Nacional e a Biblioteca Nacional, no Rio, e o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), ainda aguardam a nomeação de seus gestores definitivos. Na Biblioteca, que está sem presidente desde o dia 8, quando o professor olavista Rafael Nogueira deixou o cargo para assumir a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, na pasta de Mario Frias, a substituição seria mais simples, por uma nomeação direta no Diário Oficial. Entre os servidores da casa, o nome que se ouve como o mais cotado é o do capitão de Mar e Guerra da reserva Carlos Fernando Corbage Rabello, atualmente diretor executivo da Casa de Rui Barbosa.

No caso do MHN e do Museu da Inconfidência, a troca é feita por meio de edital aberto pelo Instituto Nacional de Museus (Ibram). Em ambos, as seleções foram concluídas, mas os profissionais indicados ainda não tiveram as nomeações publicadas pelo governo federal. A situação do MHN, desde fevereiro de 2020 sob direção interina, é a mais preocupante. A seleção aberta pelo Ibram em novembro de 2020 foi concluída em setembro do ano passado, com a indicação da mestre em museologia Luciana Conrado Martins para a vaga. Em janeiro deste ano, no entanto, a Casa Civil vetou a nomeação, alegando questão de “conveniência e oportunidade”. Os servidores da casa então organizaram um abaixo-assinado virtual pela nomeação de Luciana, com 1,7 mil assinaturas. No dia 10, Vania Bonelli, que estava como interina desde 2020, foi exonerada para a entrada da historiadora Aline Magalhães, servidora da casa.

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Um possível impedimento para que Luciana assumisse o cargo, sua participação como diretora da empresa Percebe, voltada ao patrimônio cultural e ações educativas, foi sanada com a mudança do contrato social, ainda no ano passado. A versão que circula entre o corpo técnico do MNH é a de que o nome da candidata foi barrado após análise de suas atividades nas redes sociais, que teriam sido vasculhadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

— Não tive maiores explicações. Passei por uma seleção de caráter técnico, e não ideológico, onde o meu currículo foi considerado o mais apropriado para o cargo — comenta Luciana, que não ainda pensou se buscaria seus direitos na Justiça. — Sinceramente, não sei se teria condições de trabalho impondo a minha presença onde o governo não me quer. E me preocupo com a perseguição das milícias digitais.

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Deputada Federal pelo Rio, Talíria Petrone (PSOL) esteve em contato com os servidores e inquiriu o Ibram, por ofício, sobre a situação de Luciana. Na resposta, a autarquia informou que “será reiterado o pedido deste Instituto para a nomeação da candidata”.

— Me coloquei à disposição dos servidores do MHN para fazer valer o edital público. Uma possível negativa desta nomeação por motivos ideológicos é escandalosa, e fere a autonomia de qualquer órgão — ressalta Talíria.

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Servidores do MHN ouvidos sob condição de anonimato dizem que nenhuma programação de celebração para o Bicentenário da Independência foi debatido pela Secretaria Especial da Cultura com o corpo técnico. Outra efeméride que preocupa é a do centenário do próprio museu, a ser completado em outubro. “A indefinição na direção atrapalha. Estamos trabalhando no nosso planejamento para comemorar o centenário, mas daqui a duas semanas pode mudar tudo, dependendo de quem entre”, diz um servidor.

O Conselho Federal de Museologia (Cofem), que se manifestou pela nomeação de Luciana, lembra que o artigo 34 do Decreto 8124/2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus, determina que a seleção dos gestores deve atender a critérios como “formação, conhecimento da área de atuação do museu, experiência de gestão e conhecimento das políticas públicas do setor museológico”. Em nota, o Cofem destaca que “não é compreensível, não é legal, não é justo que pessoas que se candidatam ao processo e o atendam em todos os seus requisitos e sejam aprovadas, não sejam nomeadas ao final”.

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Em Minas, o Museu da Inconfidência, reaberto ao público este mês após quase dois anos fechado pela pandemia, está sendo dirigido interinamente desde abril de 2019. Para a vaga, o edital de seleção do Ibram teve como vencedor Alex Calheiros de Moura, cujo resultado foi publicado em abril do ano passado. O nome do candidato, que atualmente ocupa o cargo de diretor Departamento de Processos Museais do Ibram, teria sido submetido por três vezes. De acordo com o historiador Bernardo Andrade, presidente da Associação de Amigos do Museu da Inconfidência, o desfecho para a situação pode estar próximo:

— Estive com o Alex e ele disse que a nomeação pode sair ainda este mês. Torço para que até março ele possa assumir. Seria importante essa transição num momento de reabertura e para dar sequência a projetos que aguardam recursos, como o plano de controle de incêndios.

Procurados, o Ibram e a Casa Civil não responderam até a publicação desta reportagem.