Diante da guerra e da alta de derivados do petróleo, cresce pressão para controle de preço de combustíveis e aumento do vale-gás

Cresce a pressão para que o governo brasileiro adote medidas de controle de preço de combustíveis e amplie o programa do vale-gás, destinado a pessoas de baixa renda, por conta da escalada de preços de derivados de petróleo devido à guerra no Leste Europeu. Inclusive duas propostas em tramitação no Congresso — uma sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis e a outra a ampliação do público-alvo do vale-gás — vão entrar na pauta de votações já na próxima semana, garante o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Ministério da Economia é contra as duas propostas.

A pressão não é nova: mesmo antes da guerra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já estava sendo pressionado a a apoiar medidas para conter o preço dos combustíveis no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2021 o preço da gasolina acumulou alta de 47,49%. Esse aumento ocorreu na esteira dos sucessivos reajustes praticados pela Petrobras em refinarias ao longo do ano para se ajustar aos preços internacionais. Agora, com o conflito o preço do barril do petróleo já passou de US$ 110. O brasileiro vai sentir no bolso o peso desse aumento atrelado à cotação do petróleo no exterior. Os de baixa renda mais ainda.

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Mais cedo chegou a circular na internet a informação de que o Ministério da Economia estaria avaliando aumentar o valor do vale-gás, pago dentro do Auxílio Brasil. Mas a informação não se confirmou. Em coletiva para comentar o resultado do PIB, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o ministério é contra as duas propostas em discussão no Congresso Nacional. Segundo Sachsida, por mais que as reivindicações do parlamento sejam legítimas, elas podem gerar um resultado contrário ao esperado.

— O ministério trabalha em prol do Brasil. A posição não é ideológica, ela é ancorada em sólida teoria econômica. Quando nós nos posicionamos contrários a determinadas medidas, não é porque somos contra quem está propondo. Mas determinadas propostas geram efeitos macroeconômicos adversos, e com eles, em vez de gerar resultado positivo, gera um resultado negativo — disse.

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Projetos

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Os dois projetos são de autoria do senador senador Jean Paul Prates (PT-RN). Um deles, o (PL 1.472/2021), discute a criação de uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Essa conta seria subsidiada por três fontes: dividendos da Petrobras, quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e combustível alto; participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou ao preço do combustível no mercado nacional.

Prates também propôs que o Orçamento do programa do vale-gás dobre este ano, atingindo 11 milhões de famílias, o que exigiria um gasto adicional de R$ 1,9 bilhão. Na proposta de Prates, essa despesa seria financiada por arrecadação com exploração de petróleo.

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Programa

O auxílio gás foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2021 e concede a cada dois meses 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda. Hoje esse valor está em R$ 50.

O preço de um botijão no Rio de Janeiro varia de R$ 83 a R$ 112, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizado na semana de 20 a 26 de fevereiro.