Guedes diz que projeto do Senado irá reduzir em R$ 0,60 o litro do diesel

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto aprovado pelo Senado que trata do preço dos combustíveis irá reduzir em R$ 0,60 o valor do óleo diesel. O valor representa dois terços do aumento anunciado pela Petrobras, de R$ 0,90 no litro do produto. O texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o projeto irá permitir ao governo federal reduzir em R$ 0,33 o litro do diesel (ao cortar impostos federais sobre o produto). Além disso, representará uma queda de R$ 0,27 no valor cobrado do ICMS pelos estados.

— Serão R$ 0,33 do governo federal, ao custo de R$ 19 bilhões. Os estados, ao custo de R$ 15 bilhões, R$ 0,27 centavos. Então seriam R$ 0,60 (de queda). Houve uma guerra lá fora que nos atingiu, e nós conseguimos atenuar em dois terços o impacto dessa bomba que nos atingiu. A petrobras subiu R$ 0,90, e R$ 0,60 nós já atenuamos — disse Guedes.

A redução dos de R$ 0,33 é decorrente do corte a zero da cobrança do PIS/Cofins (imposto federal).

O ministro descartou subsidiar os preços. Ele afirmou, porém, que pode haver subsídio direto do Tesouro caso a guerra se prolongue.

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— Nós vamos nos movendo de acordo com a situação. Saímos de uma guerra terrível, que foi a da pandemia, e fomos atingidos por outro choque, que veio de fora. Se isso se resolve em 30, ou 60 dias, a crise estaria endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio — afirmou.

O projeto de lei complementar (chamado de PLP 11) força os estados a reduzirem o ICMS sobre o combustíveis, criando uma alíquota única para os produtos em todo país. A proposta também muda a sistemática de cálculo do imposto, que passa a ser um valor fixo sobre o litro e não mais um percentual sobre o valor médio cobrado dos consumidores.

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Além disso, o texto reduz o PIS/Cofins, imposto federal, cobrado sobre o litro do diesel. O Senado acelerou a votação desses projetos depois da disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, causada pela guerra na Ucrânia.

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Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,90 no litro do diesel, por conta do aumento dos preços no mercado internacional.

Para o ministro, é necessário beneficiar o diesel porque esse combustível é usado no transporte.

— O que foi aprovado até agora é para atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel. Comida, transporte, remédio. Tudo vai nas rodovias e nós queremos atenuar. Esse foi um pedido do presidente, para ter uma atenção especial com os caminhoneiros. É o transporte público e o transporte rodoviário.

Questionado sobre o impacto dos reajustes para a população, Guedes disse que guerra é sinônimo de sacrifícios.

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— Guerra é sinônimo de sacrifícios. Qualquer outra ideia é populismo. Dizer assim: “olha, teve uma guerra, agora todos os salários vão subir, a comida ficou barata”, isso não existe. O povo brasileiro é maduro e a democracia é resiliente. Temos que ter orgulho da capacidade de resposta da democracia brasileira.

O ministro da Economia disse que o governo tem enfrentado situações difíceis, citando a guerra na Ucrânia e a pandemia de Covid-19.

— Nós estamos lidando com situações muito difíceis. Há quanto tempo não há uma guerra aberta? Quando antes houve uma pandemia dessas? — disse, acrescentando: — O Brasil vai crescer. Os senhores vão ver as expectativas de inflação sendo revistas para cima.

Guedes afirmou que a conta de compensação para os preços de combustíveis, aprovada nesta quinta pelo Senado, será uma ferramenta para o país usar em caso de necessidade — mas descartou usar o instrumento neste momento.

— É só uma ferramenta. O que está se dizendo é o seguinte. Se essa guerra durar três ou quatro meses, seis meses? Se o petróleo for a US$ 140, US$ 150, US$ 160, como reagiríamos? — questionou. — O Senado está dizendo “está aqui uma ferramenta se um dia vocês precisarem”. Cada um vai propor uma forma de usar essa ferramenta caso haja uma escalada da guerra, mas é só uma ferramenta e não está no nosso mapa de ação — disse.

Guedes e Albuquerque concederam a entrevista após uma reunião no início da noite, no Ministério da Economia. Segundo Albuquerque, a reunião foi para tratar da privatização da Eletrobras. Eles irão se reunir na próxima semana com todos os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar do assunto.