FBI fez milhões de buscas de dados de americanos em 2021, diz relatório

GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Relatório divulgado pela Direção de Inteligência Nacional dos Estados Unidos na tarde desta sexta (29) alimentou preocupações sobre a vigilância exercida pelo Estado e a privacidade dos cidadãos.

O documento revela que o FBI, a polícia federal americana, realizou 3,4 milhões de pesquisas de dados, sem mandato judicial, com o nome de americanos, de dezembro de 2020 a novembro de 2021. A cifra é mais que o dobro da observada nos 12 meses anteriores –1,3 milhão.

As buscas estão no guarda-chuva da polêmica Seção 702, da Lei de Inteligência e Vigilância Estrangeira, que permite ao governo coletar, de empresas como Google, e-mails e outras comunicações de estrangeiros no exterior, inclusive quando se comunicam com cidadãos americanos. Especialistas em privacidade dizem que a medida permite que informações pessoais de civis passem pela peneira.

Funcionários do FBI alegam que a cifra não condiz com a realidade devido a configurações problemáticas que não permitem uma contagem acurada e sempre a superdimencionam. Dizem, sem mais detalhes, que o salto no último período se deve a uma investigação específica, quando surgiram informações de que hackers da Rússia estavam tentando comprometer a infraestrutura americana.

As críticas não tardaram a chegar. O senador democrata Ron Wyden, por exemplo, disse, por meio de sua assessoria, que o FBI falhou em explicar o pico nas informações de americanos revistadas.

“Para qualquer pessoa, o número astronômico de buscas é altamente alarmante e não faz o menor sentido”, disse o político, que é membro sênior do Comitê de Inteligência do Senado.

“O público merece saber se o FBI tratou dos problemas relacionados aos extensos abusos cometidos sob a Seção 702 e documentados há anos”, seguiu o democrata. “A transparência é essencial se o governo federal quiser ter poderes de vigilância tão abrangentes assim.”

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Autorizações do tipo foram aprovadas no país nos anos seguintes aos atentados terroristas de 11 de Setembro. Mas foi anos depois, em 2014, que a Direção de Inteligência Nacional passou a emitir relatórios anuais sobre o uso de poderes de vigilância pelos serviços de segurança.

O empurrão veio com o vazamento de documentos promovido pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança Edward Snowden mostrando o sistema de vigilância desenvolvido por Washington.

Por outro lado, o mesmo relatório mostrou que a vigilância da segurança nacional em solo americano caiu pelo terceiro ano consecutivo. Somente 376 escutas telefônicas e ordens de busca e espionagem foram aprovadas pelo Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira no último ano, sendo a maioria contra estrangeiros. Essa cifra, em 2018, era de 1.833.

Entre outros, os motivos por trás da queda, segundo reportagem do jornal The New York Times, são o declínio na atuação do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) –uma operação capitaneada pelos EUA foi palco para a morte de um líder do grupo, que já foi substituído, em fevereiro–, a pandemia de Covid e o endurecimento de procedimentos internos após a falhas do FBI na investigação sobre a possível interferência russa nas eleições americanas.

O diretor de Liberdades Civis, Privacidade e Transparência da Direção de Inteligência Nacional, Ben Hubner, traçou um paralelo entre os dois fatores principais do documento. “Se a pandemia nos ensinou alguma coisa, é que as pessoas podem trabalhar em casa; e também vimos isso no espaço de segurança nacional”, disse ele, segundo o The Washington Post.

Hubner argumentou que, como muitos dos alvos estrangeiros de inteligência continuaram suas atividades operando fora dos EUA, o número de escutas e buscas presenciais, por óbvio, diminuiu. Já o de vigilância de dados -aquele no escopo da Seção 702- continuou a aumentar.