Fachin defende posição firme contra ameaças à democracia

 Em meio à crise entre os poderes, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma posição firme contra ameaças à democracia e contra a divulgação de informações falsas, e destacou a importância de manter as liberdades democráticas para as gerações futuras. Ele discursou nesta quarta-feira no começo da sessão do plenário do STF, mas destacou que falava na condição de presidente do TSE.

— O respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário — disse Fachin.

Ele também afirmou:

— As liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras, a quem por primeiro devemos Justiça. É, portanto, nossa missão social garantir que tenham futuro mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas.

Fachin pediu que todos defendam a normalidade e afirmou que os integrantes do Judiciário estão à altura do desafio imposto. Ele também pregou a cooperação entres as instituições.

— É necessária a firme cooperação das instituições da República para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no Poder Judiciário Brasileiro, especialmente neste Supremo Tribunal Federal, possa ser atestada como um fato histórico, possa ser referendada diante do exercício sério e independente das competências constitucionalmente destinadas a esta instituição, e seja amplamente reconhecida por meio de informações verdadeiras veiculadas por agentes públicos e privados comprometidos com o Estado Democrático de Direito — afirmou o presidente do TSE.

Fachin elogiou a atuação do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que discursou antes dele. Fux lembrou os encontros que teve terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

— Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reunião foi deveras proveitosa — disse Fux sobre o encontro com Pacheco.

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Sobre o encontro com o ministro da Defesa, o presidente do STF afirmou:

— Manifestou [o general] que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia.

O ministro da Defesa ainda tem uma reunião marcada com Fachin. Em 24 de abril, o general soltou uma nota em reação às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, que também integra o STF e foi presidente do TSE antes de Fachin.

Em seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Ele também afirmou que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Segundo Barroso, existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao “varejo da política”. Para ele, é importante que os comandantes militares evitem esse tipo de contaminação.

Em resposta, o Ministério da Defesa informou em nota que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, diz trecho da nota de 24 de abril, assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.