Ex-secretário da Receita diz que debate pós-CPMF vai voltar com movimentação financeira 4.0

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-secretário da Receita Marcos Cintra, que nesta semana organizou dois encontros para discutir tributação sobre movimentação financeira, afirma que o escopo da conversa vai mudar em relação ao que seus defensores propunham quando o debate da reforma tributária esquentou em 2019, ainda sob a gestão dele no órgão.

“No debate anterior, só se falava em CPMF, mas agora estamos trabalhando na movimentação financeira 4.0, que vai além da CPMF”, afirma Cintra, que inclusive saiu do posto por consequência da impopularidade do tributo na época.

Diz o ex-secretário que o debate evoluiu com base em estudos desenvolvidos nos Estados Unidos para expandir a base tributável, mirando o que ele chamada de excessiva financeirização do mundo.

“A nossa CPMF só incidia sobre débito bancário, quando você compra ou vende uma coisa. Era o chamado imposto do cheque. Mas hoje, o 4.0 pega também as transações financeiras que estão explodindo e criando instabilidade. Pega derivativos, movimentação financeira, pega operações estruturadas e pega, sobretudo, aquelas milhares de operações que são feitas em alta frequência por computadores, com uma rapidez incrível, uma distorção. Uma forma de combater isso é tributar, e a vantagem é que isso ajuda a dar progressividade”, diz.

Cintra defende que a medida expandiria a base tributável a ponto de permitir uma alíquota muito inferior ao que se pensava em 2019, em torno de 1,5%. Segundo ele, é possível derrubá-la para um décimo de 1%.

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“A CPMF ou a tributação sobre movimentação financeira no Brasil tem uma alíquota de 0,38%, de 0,40%. E se tiver um imposto único seria em torno de 1% ou 1,2%, uma alíquota alta, porque a CPMF foi um tributo sobre movimentação financeira 1.0. Já o microimposto, que é o que nós estamos discutindo, é 4.0. É uma evolução”, diz.

Para Cintra, o encontro desta semana mostrou que tem potencial para esquentar a proposta, porque reuniu representantes de três frentes parlamentares, a do empreendedorismo, a da desoneração da folha de salários e a dos serviços.

“Pela primeira vez, se teve uma discussão séria. Pela primeira vez, não chegou ninguém na sala dizendo que é a volta da CPMF”, diz.

Cintra também é consultor da Fundação Indigo, ligada à União Brasil, que deve incluir a proposta no programa de governo para a candidatura presidencial de Luciano Bivar.