TSE aprova formação de federação partidária entre PSDB e Cidadania

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira a formação de uma federação partidária reunindo PSDB e Cidadania. A Corte ainda vai analisar na mesma sessão o registro de outra federação, entre PSOL e Rede Sustentabilidade. Na terça-feira, o TSE já tinha aprovado a união entre PT, PCoB e PV, a primeira a conseguir registro na Justiça Eleitoral.

A possibilidade de criar federações partidárias foi estabelecida no ano passado por meio de uma lei aprovada pelo Congresso. Formalizada a aliança, os partidos precisam replicar a união nos Estados e ter atuação conjunta no Congresso e nas Assembleias pelos próximos quatro anos. Assim, é diferente das coligações, em que a união dos partidos se dá apenas para a disputa de uma eleição.

A federação também ajuda as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira, que exige um desempenho eleitoral mínimo para não verem diminuídos os recursos públicos e o tempo de TV a que têm direito.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o pedido de registro seguiu as exigências legais e votou a favor da criação da federação. Ele foi seguido pelos demais ministros.

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O advogado Gustavo Severo, que falou em nome do PSDB e Cidadania na sessão do TSE, defendeu o instituto da federação partidária como uma forma de enxugar o inchado quadro partidário brasileiro, sem acabar com correntes históricas.

— O que se busca não é reduzir número de partidos. O que se busca é reduzir número de partidos de aluguel, preservando-se correntes históricas que contribuíram para a luta democrática no Brasil. É isso que as federações promovem. Um enxugamento do espectro partidário, que facilita a governabilidade, preserva correntes ideológicas históricas e assegura sim um pressuposto central na CB: o pluralismo político — disse Severo.