Governo do Estado libera R$ 305 milhões em obras e serviços para o Vale do Paraíba

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (6) R$ 305 milhões em obras e serviços para o Vale do Paraíba. Durante o Governo na Área, ele autorizou obras para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto e o sistema de abastecimento de água, além de anunciar investimentos em habitação, educação e turismo.

“Estamos com todo o nosso governo aqui presente, dialogando com o Vale do Paraíba, que é uma das regiões mais industrializadas do Brasil. Sabemos da capacidade de inovação da região, temos aqui os melhores parques tecnológicos do país, que promovem a inovação, e o Governo de São Paulo está atento às oportunidades de investimentos para que a gente possa continuar gerando empregos e mão de obra qualificada”, disse Rodrigo.

As obras que vão ampliar a coleta e o tratamento de esgoto em São Sebastião e Ubatuba irão contribuir diretamente com a balneabilidade das praias e melhorar a qualidade de vida dos moradores e das pessoas que visitam os municípios. Outras duas obras vão ampliar o sistema de abastecimento de água de Caçapava, proporcionando mais segurança hídrica a toda população do município.

Rodrigo anunciou também a contratação de obras de canalização do Córrego Alambari, no Distrito Industrial de Jacareí, que visam o combate e recuperação de processos erosivos de margens do canal, além do controle de inundações e alagamentos. Os serviços terão prazo de execução de seis meses a partir da ordem de serviço. As ações somam investimentos totais de R$ 67,5 milhões.

Todos os municípios da região serão beneficiados com a formalização de 57 convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, um investimento de R$ 38,2 milhões. Entre as obras de infraestrutura urbana que estão contempladas estão recapeamento, pavimentação, reforma de praça, ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) e reforma em espaços municipais.

Infraestrutura urbana e turística

O Detran.SP vai destinar R$ 35,5 milhões para intervenções viárias no Vale do Paraíba, por meio do programa Respeito à Vida. Todos os municípios da região serão contemplados e as obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

O governador também liberou a licitação para a construção de 442 casas pela modalidade Nossa Casa – Preço Social, sendo 176 apartamentos em São Sebastião e 266 em Taubaté, em um investimento total de R$ 11 milhões. Além disso, Rodrigo Garcia autorizou a ordem de início de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para a construção de 48 casas em Paraibuna, pela CDHU.

As 15 estâncias turísticas e os nove Municípios de Interesse Turístico (MITs) da região vão receber R$ 61 milhões para a realização de obras ou melhorias de infraestrutura turística.

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Educação e assistência social

O investimento do governo estadual na área da educação chega a R$ R$ 22,4 milhões para construções, ampliações e melhorias em escolas estaduais e creches no Vale do Paraíba. As obras serão realizadas com recursos financeiros do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

Estão previstas a construção de duas Creches Escolas, nas cidades de Jambeiro e Taubaté, somando investimento de R$ 6,6 milhões. Já em Cachoeira Paulista, serão destinados R$ 283,5 mil para ampliação de uma creche. Em Caraguatatuba, Jacareí e São Sebastião, 13 escolas estaduais receberão cobertura de quadras com investimento de R$ 15,6 milhões.

Rodrigo também liberou a implantação da Escola Técnica Estadual (Etec) de Ubatuba no valor de R$ 25 milhões, destinados à construção da sede da unidade em terreno que será doado pelo município. A previsão é que futura Etec ofereça os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Informática para Internet, Nutrição e Dietética, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Transações Imobiliárias e Turismo.

A região terá 6.340 vagas do Bolsa Trabalho, programa realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Governo em parceria com os municípios cadastrados. O Governo de São Paulo pagará bolsa-auxílio de R$ 540 por até cinco meses, além de oferecer curso de capacitação profissional aos participantes.

O governador anunciou a implantação de uma República masculina em São José dos Campos, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do Programa Recomeço. A nova unidade terá 12 vagas e o custeio anual será de R$ 216 mil, com previsão de inauguração para o início do segundo semestre. As unidades são destinadas às pessoas com problemas decorrentes do uso de substâncias químicas, que estavam em situação de rua, e após o tratamento para dependência química não possuem onde morar e nem condições de autossustento.

A agência de fomento Desenvolve SP anunciou o financiamento de R$ 35 milhões para execução de obras de drenagem e piscinões em Caçapava. O município terá carência de 12 meses e prazo de pagamento de 72 meses. O financiamento foi obtido por meio da Linha Verde Municípios, que financia investimentos municipais destinados a projetos sustentáveis, que proporcionem redução na emissão de CO² e reduzam o impacto ambiental nas atividades da administração pública.

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