Com projeto para reduzir preço de combustíveis, ‘bondades eleitorais’ de Bolsonaro já superam R$ 330 bi

A lista de “bondades eleitorais” do presidente Jair Bolsonaro cresceu com o anúncio do pacote para baixar o preço dos combustíveis e agora as medidas, grande parte anunciada neste ano, já somam R$ 335,2 bilhões. Esse montante inclui ações que têm impacto nas contas do governo, como a ampliação do Auxílio Brasil e renúncias fiscais, e também medidas financeiras, como antecipação do 13º a aposentados e do FGTS.

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A ofensiva sobre os combustíveis é a nova cartada do presidente em um pacote bilionário, que envolve acenos a diferentes públicos, mas com um objetivo claro: melhorar sua popularidade a fim de se cacifar melhor para a corrida eleitoral.

Se antes o carro-chefe da estratégia eram as ações voltadas à população vulnerável – como o Auxílio Brasil de R$ 400 e o vale-gás –, agora, a nova obsessão do presidente está no preço dos combustíveis.

As constantes altas nos preços de combustíveis, que pressionam a inflação pelo potencial que têm de disseminar reajustes salgados nos preços de produtos básicos, afetam em cheio sua popularidade, um mau negócio para o ano eleitoral.

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Com o pacote anunciado, ele ainda consegue acenar a uma importante base – os caminhoneiros – e coloca os estados e seus governadores, antagonistas políticos desde o início da pandemia – em situação delicada para negar o pedido.

Confira as principais ações anunciadas pelo presidente para 2022

Com impacto no orçamento (R$ 151,2 bilhões)

Ampliação do Auxílio Brasil – aumento de R$ 56 bilhões em relação ao orçamento do Bolsa Família

Auxílio-gás – R$ 1,9 bilhão

Renúncia fiscal com isenção dos tributos federais do diesel, gás e redução linear do IPI – R$ 43,3 bilhões

Novo pacote de redução tributária sobre combustíveis (compensação de ICMS dos estados e zerar tributos federais sobre etanol e gasolina até o fim do ano) – até R$ 50 bilhões

Sem impacto fiscal (R$ 184 bilhões)

Antecipação do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas – R$ 56 bilhões

FGTS

Saque extraordinário do FGTS – R$ 30 bilhões

SIM Digital (crédito para microempreendedores) – R$ 3 bilhões (em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças)

Linhas de crédito

BB antecipa frete (para caminhoneiros) – R$ 8 bilhões

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Programa Crédito Brasil Empreendedor – R$ 87 bilhões (R$ 23 bilhões em medida provisória que trata da regulação dos fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas; R$ 50 bilhões para extensão do Pronampe; R$ 14 bilhões para o Programa de Estímulo ao Crédito, para empresas com receita bruta anual e até R$ 300 mi)

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O Ministério da Economia foi procurado, mas não comentou até o momento. Também procurado, o Planalto recomendou que fossem acionadas as pastas da Economia e Trabalho, mas não se posicionou a respeito do assunto.

O Trabalho destacou o programa Renda e Oportunidade, uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país, que deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.

Pacote preocupante

Parte dos efeitos dessas medidas já se passaram. É o caso das antecipações de pagamentos a aposentados e pensionistas, porque o dinheiro que já entrou também já foi gasto. Da mesma forma, o Auxílio Brasil, cujo valor já foi elevado. O professor da FGV Carlos Pereira lembra que a aprovação do governo entre os beneficiários da transferência de renda caiu.

Em relação às novas medidas, que visam diminuir o preço do combustível na bomba, não há como vincular a redução efetiva dos custos e um reflexo disso na popularidade do presidente. Para o professor, o pacote de bondades de Bolsonaro “é um bloco de carnaval”:

— O Bolsonaro está muito fragilizado e sem grandes ferramentas. Está apostando tudo, só que o eleitor brasileiro também não gosta, é avesso à inflação, ao descontrole inflacionário, descontrole macroeconômico. Às vezes a revolta dele não se revela no curto prazo, mas se revela cedo ou tarde.

Na avaliação de Sergio Vale, economista da MB Associados, presidentes que estão na situação de Bolsonaro costumam adotar esse tipo de medida, a questão é que neste momento há apoio do Congresso por haver um entendimento de que é possível colher algum dividendo eleitoral.

— É um caso perdido. Estamos falando de presidentes que vão fazer isso a cada ano, ainda mais no grau de fragilidade em que está o Bolsonaro, a situação fisal fica ainda mais deteriorada. A tentativa de dar um estímulo fiscal num momento em que a política monetária não pode ajudar fica maior ainda com o presidente que está em segundo lugar (nas pesquisas) — analisa.

Para ele, esse movimento já começou a ser desenhado no segundo semestre do ano passado, quando o teto de gastos foi flexibilizado e houve um acionamento de uma chave eleitoral de maneira mais explícita:

— A única coisa positiva, de sorte, depois que a regra do teto foi quebrada, é que vamos ter dois anos de gasto elevado por causa da inflação elevada de agora, mas estamos trabalhando com piora fiscal no momento em que as consequências positivas são de curto prazo – preço das commodities, aumento da arrecadação pro causa da inflação. O governo está aproveitando o resultado de curto prazo para criar riscos para o longo prazo.

O economista alerta que, para os próximos meses, há risco de esses movimentos reverberarem na taxa de câmbio. E, sem ter como barrar esse tipo de medida eleitoreira, é preciso ficar atento para o tamanho do pacote das medidas e sua duração, porque se extrapolarem o ano, viram uma bomba fiscal para o próximo governante.

Para Carlos Pereira, esse é o ponto mais complicado para Bolsonaro:

— Essa conta terá de ser paga e isso não é uma atitude responsável.

O especialista lembra ainda que há estudos que mostram que nas esferas subancionais, os prefeitos mais disciplinados do ponto de vista macroeconômico têm melhor performance eleitoral. Por isso, a ideia de gastar demais, de forma irresponsável, pode ser um tiro pela culatra.

Sem decisão

Há outros pontos de pressão sobre os quais o governo ainda não tomou uma posição. Um deles é o reajuste de salário de servidores, tema que tem idas e vindas desde que Bolsonaro prometeu aumentar o salário de três categorias (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do departamento penitenciário) e deixou o restante do funcionalismo insatisfeito.

Sem conceder um aumento apenas para esses profissionais, estão na mesa a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5% para todos os servidores ou um aumento do vale-alimentação para mais de R$ 600. Essa decisão precisa ser tomada até o final de junho, por causa das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesta terça-feira, o presidente afirmou que “pelo que tudo indica” não será possível conceder reajuste salarial.

O Imposto de Renda também está na mira. Inicialmente, o governo falava em promover um reajuste na tabela do IR para pessoas físicas, o que não ocorreu. Agora, a promessa é de uma reforma enxuta, com foco na tributação das empresas, com um pacote que diminui o IRPJ e CSLL e, em contrapartida, tributaria dividendos. O texto não avançou no Senado.