Parlamento do Japão endurece pena de prisão para insultos online após suicídio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRES) – O Parlamento do Japão aprovou nesta segunda-feira (13) um projeto de lei para endurecer a pena para casos de assédio moral pela internet, o chamado cyberbullying.

A discussão sobre o aumento da rigidez da punição a insultos online ganhou tração após o suicídio de Hana Kimura, 22, lutadora profissional e participante do reality show “Terrace House”, exibido pela plataforma Netflix, em maio de 2020, após ser alvo de ataques em redes sociais.

O projeto aumenta a pena de ofensas proferidas pela internet, hoje estipulada em 30 dias de detenção ou multa de 10 mil ienes (R$ 383), para um ano de prisão e multa de 300 mil ienes (R$ 11,5 mil), de acordo com a agência de notícias Kyodo. O prazo de prescrição do crime também aumenta de um para três anos.

A proposta que altera o Código Penal foi aprovada nesta segunda pela Câmara dos Conselheiros, o equivalente ao Senado, após passar pela Câmara dos Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados da Dieta Nacional, como é chamado o Parlamento japonês.

Houve críticas da principal legenda da oposição, o Partido Democrático Constitucional, de que a mudança poderia ser usada para reprimir a liberdade de expressão e coibir manifestações legítimas contra políticos. O projeto, no entanto, conseguiu ser aprovado após um acordo entre as legendas estipular uma reavaliação da nova legislação daqui a três anos, segundo a agência de notícias.

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O suicídio de Hana chocou o país e teve repercussão internacional. De família de lutadores profissionais, a jovem vinha competindo até ser convidada para participar do famoso reality show exibido pela Netflix, em que jovens dividem uma casa em Tóquio.

Criticada por sua participação no programa, ela se tornou alvo de assédio online e chegou a escrever em rede social que estava triste com as centenas de mensagens de ódio que vinha recebendo todos os dias.

Pouco depois, foi encontrada morta. Na ocasião, dois homens, que viviam nas cidades de Osaka e Fukui, receberam multas de 9.000 ienes (R$ 345) cada um por comentários feito nas redes sociais da lutadora. Após críticas de que a pena era branda, o Parlamento começou a ser pressionado para mudar a legislação.

Uma das vozes mais ativas pela mudança na lei foi a mãe da jovem, Kyoko, que afirmou que ela própria continuava a receber mensagens de ódio pela internet com acusações de que usava o nome da filha para se promover. O programa foi suspenso desde então.