Situação de conflito entre governo Bolsonaro e STF é ‘lenda urbana’, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira que é uma “lenda urbana” que exista uma situação de conflito entre o Supremo e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, o STF não é um “partido de oposição ao governo” e as instituições devem seguir dialogando para não maximizar eventuais conflitos.

Gilmar Mendes deu as declarações em conversa com jornalistas após participar de um evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), onde recebeu uma honraria e almoçou com empresários. Na semana passada, em um evento no mesmo local, Bolsonaro voltou a fazer ataques ao STF e dizer que pode vir a descumprir decisões da corte. Questionado sobre a escalada da tensão entre os poderes, Gilmar contemporizou.

— Na verdade não há essa animosidade. Criou-se essa lenda urbana, que alguns até valoram, de que o Supremo é o partido de oposição ao governo. Isso não é verdade. Muitas das medidas tomadas pelo governo foram validadas pelo Supremo — afirmou o ministro.

Gilmar afirmou que em outros governos também ocorriam “escaramuças” entre os poderes, mas reconheceu que na gestão Bolsonaro conflitos têm aparecido “mais frequentemente”. Ele afirmou que cabe ao Judiciário seguir dialogando e explicando bem suas decisões para não maximizar eventuais situações de conflito entre o Executivo e o STF.

Bolsonaro, em discurso em evento da Fiesp, em São Paulo, disse ter demitido a chefia do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) depois que órgão embargou obra do empresário bolsonarista Luciano Hang  — Foto: Reprodução

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O magistrado também foi questionado sobre as recentes cobranças feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação brasileiro. Na semana passada o Ministério da Defesa enviou um documento ao órgão afirmando que os militares não se sentem “prestigiados” pelo TSE e cobrando medidas para eliminar “divergências”.

Gilmar voltou a colocar panos quentes na discussão afirmando que não iria emitir juízo sobre o assunto. Porém, ressaltou que as Forças Armadas sempre participaram do processo eleitoral, trabalhando na logística de equipamentos para locais de votação

— Nunca houve esse estranhamento. Pelo contrário, sempre houve esse espírito de cooperação. E esse assunto está sendo tratado de maneira tranquila pelo TSE e por setores das Forças Armadas. Até aqui, desde 1996 quando começou o voto eletrônico, nunca tivemos problemas. O problema politico brasileiro nunca foi e não sera a urna eletrônica — disse.