Indenização milionária paga por Shell e Basf banca construção de hospital no interior de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em março de 2013, a Shell e a Basf foram obrigadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar uma indenização coletiva de R$ 200 milhões pela contaminação do solo causada por uma antiga fábrica de agrotóxicos.

Nove anos depois, parte desta verba viabilizou a construção do Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (IOU) em Campinas, no interior de São Paulo.

Com capacidade mensal de 17 mil consultas, 7.400 exames e 360 cirurgias, o instituto será inaugurado nesta terça-feira (28) no campus da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Os atendimentos serão divididos entre 70% para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e 30% para os particulares. O governo de São Paulo fará um repasse de R$ 12 milhões para início das operações.

“A região ampliada de Campinas é de 7 milhões de habitantes, e o nosso HC (Hospital das Clínicas) tem 500 leitos. Temos uma pressão, por exemplo, na área de câncer de cabeça e pescoço”, afirma Agrício Crespo, diretor do IOU e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (FCM).

“Na rede básica, não existe otorrino, são encaminhados à AME [Ambulatório Médico de Especialidades], que tem em sua maioria clínicos e fazem cirurgias mais simples, como amigdalectomia. Vamos drenar esta demanda”, diz Crespo.

Construído em um terreno de 11 mil metros quadrados concedido pela Unicamp pelos próximos 30 anos, o instituto também funcionará como um hospital-escola para os estudantes de medicina e de fonoaudiologia, além de residentes de todas as partes do país.

A gestão do IOU será feita pela Fascamp, uma fundação sem fins lucrativos na área de saúde de Campinas.

A proposta, segundo os idealizadores do instituto, é a de oferecer tratamentos para pacientes com câncer de cabeça e pescoço, deficiência auditiva e traqueostomizados, entre outros.

Para área de ensino, as salas do centro cirúrgico podem transmitir o procedimento em tempo real para laboratórios de treinamentos e um auditório com capacidade máxima de 220 pessoas. Também haverá um laboratório que se dedicará a pesquisas nas áreas de genética da surdez e de genética de câncer de cabeça e pescoço.

Os gastos totais, incluindo construção e compra dos equipamentos, foram de R$ 65 milhões. Desse total, R$ 56 milhões da indenização paga pelas duas empresas -o restante foi de doações.

A Fascamp se inscreveu em 2017 em um edital do MPT (Ministério Público do Trabalho) que buscava projetos para usar o dinheiro pago por Shell e Basf.

Antes, o MPT já havia repassado verbas para viabilizar um centro de pesquisa e a compra de cinco carretas para o Hospital do Câncer de Barretos, a construção de uma ala de queimados no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e a compra de um barco hospital para atender comunidades ribeirinhas do Rio Amazonas.

O dinheiro também foi utilizado para aquisições de equipamentos para o Hospital Estadual de Sumaré (neurologia) e o Centro Boldrini em Campinas (tratamento do câncer infantil).

Ronaldo Lira, procurador do Trabalho, afirma que o órgão recebeu projetos de todas as partes do país e que investiga o histórico (financeiro, jurídico e tributário) e a expertise da instituição antes de liberar a verba.

O acordo é um dos maiores registrados na Justiça do Trabalho. Além da multa de R$ 200 milhões, as empresas tiveram que indenizar ao menos 1.058 funcionários que foram expostos a substâncias tóxicas.

O MPT acionou à Justiça em 2007 acusando a Shell e a Basf de manterem, de 1974 a 2002, uma planta industrial para fabricação de agrotóxicos, causando a contaminação do solo e dos lençóis freáticos do local, em Paulínia (a 119 km de SP). A fábrica havia sido instalada pela Shell em 1977 e depois comprada pela Basf.

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PRINCIPAIS ATENDIMENTOS

Câncer de cabeça e pescoço

Deficiência auditiva

Criança traqueostomizada

Doenças do equilíbrio

Paralisia facial

Disfagia

Medicina do sono

Doenças da cavidade oral

Doenças da voz

Deformidades esqueléticas da face

Distúrbios da respiração

Deglutição

​Fonação e da comunicação