Concessionárias de rodovias ameaçam ir à Justiça contra congelamento de pedágio em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciar o congelamento dos pedágios nesta quinta (30) para amenizar a disparada do preço dos combustíveis no bolso do motorista, as concessionárias de rodovias ameaçam ir à Justiça.

A ABCR (associação que reúne empresas como Arteris e CCR) diz que o setor está altamente preocupado com a adoção da medida e que o momento ainda é crítico para as empresas devido aos efeitos econômicos da Covid.

A entidade cita preocupação com o aumento expressivo no preço de insumos e os compromissos com financiadores e fornecedores.

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“É fundamental que o estado implemente medidas efetivas para a compensação financeira imediata dos contratos, com a urgência necessária, a fim de evitar situação de desequilíbrio econômico-financeiro e riscos à sustentabilidade das concessões e à execução de obras e serviços. O setor avalia eventual adoção de medidas judiciais sobre a questão”, disse a ABCR em nota.

Antes mesmo da decisão sobre os pedágios, as empresas já vinham pressionando por revisão dos contratos porque têm sido impactadas pelo avanço no preço dos materiais de pavimentação derivados do petróleo.

Segundo a Secretaria de Logística e Transportes, foi criada uma câmara com Artesp, representantes do setor e outras secretarias para discutir formas de compensação com as empresas e evitar a quebra de contratos.