Prazo para a revisão da vida toda pelo INSS

Prazo para a revisão da vida toda pelo INSS Quando pode revisão da vida toda do INSS? O quadro Pode Perguntar esclarece dúvidas sobre a revisão da vida toda. A advogada Paula Diniz, especialista em previdência, fala sobre o assunto.

Leandro está aposentado há 12 anos. A cadeira de rodas eletrônica é fundamental no dia a dia dele. Aposentado por invalidez desde 2010 devido a um problema crítico de desgaste nos ossos, ele precisa de alguém para acompanhar, ajudar a tirar a cadeira com rodas do carro, colocar de volta, porque não dá conta de dar um passo e tem dificuldades até para tomar banho.

Desde que tomou conhecimento do problema em 2001, já foram 18 cirurgias em diversas partes do corpo, como quadril e pés. A última foi em abril deste ano, no joelho esquerdo. O médico disse que é problema genético, de família.

Só com o plano de saúde, exames, remédios e tratamentos alternativos, Leandro paga por mês cerca de R$ 2,5 mil, despesa que faz uma grande diferença na renda mensal da família.

Leandro – Eu queria saber se tenho direito à revisão da vida toda pela minha idade, tenho 43 anos. E também tenho uma revisão no artigo 29. Tem três benefícios meus que já foram encaminhados, mas há dois anos que o status não sai do “encaminhado para rede bancária”.

Paula Diniz: Para fazer qualquer pedido de revisão no INSS, principalmente em relação à revisão da vida toda, você tem um prazo de dez anos da data do primeiro recebimento da sua aposentadoria. Então, se você tem mais de dez anos recebendo a aposentadoria, você não tem direito a pedir a revisão. Em relação à revisão do artigo 29, ele informa que já está na rede bancária. Ele tem que se dirigir até o banco onde estão depositados os valores, e se não estiver disponível, ele tem que solicitar a liberação desse pagamento através do site do Meu INSS, lá em pagamentos não recebidos, e aí ele tem a liberação desses valores.

Júnior Costa, de Campinas – Fui aposentado por invalidez em 2017, posso pedir a revisão da vida toda? Ou se eu pedir, eu posso perder o benefício?

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Paula Diniz: Antes de fazer qualquer pedido de revisão de aposentadoria, é preciso fazer um cálculo para verificar se a revisão vai beneficiar ou não. O pedido de revisão é solicitado quando a gente tem um erro na aposentadoria, e a gente tem que saber se essa revisão da vida toda, se a gente correr todas as contribuições previdenciárias que ele fez antes de julho de 1994 também, se vai beneficiar a aposentadoria dele. Às vezes não vai beneficiar, então é preciso fazer o cálculo antes de pedir qualquer revisão de aposentadoria.

EPTV – Walter, de Ribeirão Preto, se aposentou por tempo de contribuição e continua trabalhando. Vale a pena entrar com o pedido de revisão da vida toda?

Paula Diniz: É o mesmo fato. A revisão da vida toda é para incluir as contribuições anteriores a julho de 1994. As contribuições que foram feitas após a aposentadoria, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não é possível incluir. Então, para ele saber se ele tem direito ou não à revisão da vida toda, se isso vai ser benéfico para ele, ele precisa fazer um cálculo e incluir essas contribuições anteriores a julho de 1994, e não as contribuições posteriores ao recebimento da aposentadoria.

Irineu – Em me aposentei e quero saber se vai compensar fazer a revisão da vida toda, sendo que lá no período de 1994 meu salário era baixo.

Paula Diniz: No começo da nossa carreira a gente não paga valores altos para o INSS. Então às vezes, não vai aumentar o valor da aposentadoria. Por isso, é importante verificar antes de pedir a revisão, para que você não tenha redução no valor da sua aposentadoria.