Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura

O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson. Rouanet será cremado na próxima terça-feira (5).

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Motivo de discussões e debates acirrados: ‘É um enorme alívio’, disse Sergio Paulo Rouanet quando a lei deixou de ter seu nome, em 2019

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“”É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz o instituto em nota.

Ocupante da cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras há três décadas, o ensaísta deixa três filhos: Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

‘Fonte de alegria e desprazer’

Como secretário de Cultura do governo Fernando Collor, ele foi o responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, em 1991. A iniciativa, que acabou batizada justamente com o seu nome, Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

A medida foi fundamental para o financiamento do setor nas últimas três décadas e , nos últimos anos, foi uma espécie de carro-chefe da guerra cultural bolsonarista. Virou alvo de fake news e serviu de munição para os aliados do bolsonarismo.

– Ele andava muito chateado com essa distorção que o governo Bolsonaro faz da lei que leva o nome dele. Ficou abalado e muito revoltado quando o governo anunciou que ia financiar filmes a favor das armas com dinheiro saído da Lei Rouanet – conta Merval Pereira, presidente da ABL, para quem Rouanet era “um intelectual público exemplar”. – Foi um dos maiores pensadores públicos brasileiros. Como ministro, sempre se dedicou à cultura. Na ABL fez fez um trabalho formidável e histórico, que foi a série de cinco livros com correspondências de Machado de Assis, trabalho fundamental para conhecer a pessoa do Machado a pessoa.

Em 2019, a Lei Rouanet passou por uma série de transformações, que incluíram diminuição drástica no limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) e uma mudança de nome: passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Fim de uma era e motivo de “alívio” para o seu criador.

— Achei uma ótima ideia (a troca de nome), até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio — argumentou Rouanet, em entrevista ao GLOBO na ocasião. — Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer.

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Rouanet também atuou como jornalista cultural. Sua estreia foi no Jornal do Brasil, escrevendo um artigo semanal para a coluna “Eles pensaram por nós”. A partir de novembro de 1996, passou a ser colunista do caderno Ideias, do mesmo jornal. Nos últimos anos, Rouanet também foi colunista do jornal Folha de S. Paulo. Assinou ainda artigos em várias revistas como Tempo Brasileiro; na Revista do Brasil; na Revista Estudos Avançados da USP; na Revista Brasileira e em revistas internacionais.

A Câmara Brasileira do Livro lamentou o falecimento de Rouanet, “que teve papel de grande destaque na valorização e no desenvolvimento da cultura brasileira nas últimas décadas”. O poeta Marco Lucchesi, também imortal da ABL, divulgou comunicado em que exaltou o colega como “grande filósofo, ensaísta e escritor” e descreveu a morte dele como “uma tristeza a mais em um ano tão difícil”.

“Foi uma das figuras mais completas da cultura brasileira, um dos homens que mais altamente se portaram diante dos desafios da esfera pública; um grande pensador das nossas tradições ocidentais; aquele que defendeu teses sobre uma nova perspectiva do iluminismo e trouxe uma grande família de pensadores alemães para que fossem mais conhecidos no brasil, particularmente a Escola de Frankfurt”, ressaltou Lucchesi.

Já o jornalista, crítico e ensaísta Martim Vasques da Cunha destacou Rouanet como “um dos poucos intelectuais brasileiros a compreender os dilemas da razão iluminista, sem cair em reducionismos ou apologias a um falso progresso”.

O jornalista, escritor e gestor cultural Afonso Borges exaltou o trabalho do acadêmico: “Sérgio Paulo Rouanet descansou. Fez muito e deixou o maior legado para a Cultura Brasileira, a lei que leva seu nome”.

Em nota, André Botelho, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) ressaltou que o filósofo “deixa importante legado intelectual também para as ciências sociais; além de um legado público, incluído o para o campo das políticas culturais” e acrescenta: “Nos solidarizamos com a família e amigos, especialmente com a viúva, nossa colega, a socióloga Bárbara Freitag”.

O escritor Gabriel Chalita foi outro que se manifestou sobre a partida do diplomata.

– Um homem que dedicou a sua vida a fazer pontes. E a lutar pelos direitos humanos, pela cultura e respeito aos povos. Foi um exemplo de embaixador e homem público. Sua inspiradora obra permanecerá – afirmou Chalita.

Com a morte de Rouanet, o favorito para ocupar a cadeira 13 da ABL é o jornalista e escritor Ruy Castro.

– O Ruy é um provável candidato desde que ganhou o prêmio Machado de Assis. Estamos querendo colocar mais romancistas e ficcionistas na ABL – confirma Merval.