Bolsonaro ataca governos do Nordeste por não acatar redução em ICMS

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta segunda-feira (4) os governadores da região Nordeste e afirmou que alguns estados resistem a cumprir a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

“O Nordeste não quer abaixar o preço, tá? Eu vou ver o que fazer aqui. Eu zerei todos os impostos de combustíveis, todos, e a lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores”, começou o presidente.

Na sequência, o mandatário declarou que governadores da região estão indo à justiça contra o projeto de lei e criticou os governos locais que, segundo Bolsonaro, dizem “que trabalham para o povo”, porém não cumprem a lei.

O projeto, sancionado pelo presidente na semana passada, fixou teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, mas um trecho vetado pelo presidente compensava os estados pela perda de receita com o tributo.

“Pessoal do nordeste está resistindo, entraram na justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que o pobre tem que ser tratado de maneira especial e na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, completou o mandatário a apoiadores. A fala foi transmitida no canal “Notícias do Brasil”, no YouTube.

Aos apoiadores, Bolsonaro teria mostrado um vídeo no qual uma pessoa reclama do preço da gasolina cobrado no estado do Piauí.

“Era para estar pelo menos R$ 2 reais a gasolina mais barata lá [no Piauí] e está sendo a mais cara do Brasil. Eu acho que junto com o Maranhão, os estados mais pobres do Brasil.”

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A crise no preço dos combustíveis é um ponto de pressão no governo do presidente, tanto pela rejeição popular que tem causado quanto pelas tensões internas que têm se intensificado. O momento também ocorre em ano eleitoral, no qual ele irá pleitear a reeleição.

O chefe do Executivo atribui a culpa da elevação, principalmente, à Petrobras e aos governadores estaduais. Governadores, no entanto, culpam Bolsonaro pelo aumento dos preços e lembram que, no fim de 2021, congelaram o ICMS, e os preços dos combustíveis continuaram subindo mesmo assim.

Na sexta-feira (1º), o presidente já havia criticado os governadores da região Nordeste por eles não terem reduzido o ICMS sobre os combustíveis e disse que os gestores locais “não querem colaborar com o povo”.

“Eu perguntaria a vocês: estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. [Mas] quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos. E agora… Começou conosco reduzindo ou zerando os impostos federais. Agora chegou a vez dos 27 governadores do Brasil”, afirmou o presidente.

No mesmo dia, no período da tarde, o presidente participou de um novo evento na Bahia e criticou que o estado parece que “resiste em diminuir o preço da gasolina”.

“Estamos indo bem, mas parece que a Bahia resiste em diminuir o preço da gasolina. O Brasil todo já começou a diminuir o preço da gasolina porque eu, o governo federal, abri mão dos impostos que incidiam sobre a mesma. Agora faltam alguns poucos governadores fazerem o mesmo”, disse o presidente sobre a gestão estadual do petista Rui Costa.