Irlanda fica mais perto de impedir transferência de dados do Facebook da UE para EUA
DUBLIN (Reuters) – O regulador de privacidade de dados da Irlanda compartilhou nesta quinta-feira com pares do bloco europeu a minuta de uma decisão que pode impedir a transferência de dados de usuários europeus do Facebook e do Instagram para os Estados Unidos, disse um porta-voz.
A Comissão de Proteção de Dados (DPC), emitiu uma ordem provisória em 2020 para bloquear o mecanismo que a Meta, dona das duas redes sociais, usa para transferir dados de usuários na União Europeia para os EUA, após o principal tribunal europeu considerar o esquema inválido devido a preocupações de vigilância.
Depois do bloqueio, a União Europeia e os EUA anunciaram um acordo preliminar de transferência de dados para acabar com a disputa, mas esses fluxos de dados continuaram dependendo de um acerto final.
No entanto, a investigação da DPC continuou em paralelo, e o regulador irlandês informou nesta quinta-feira suas contrapartes do bloco de uma minuta sobre sua decisão final, disse o porta-voz. O representante não comentou o conteúdo específico da decisão.
O DPC é o principal regulador da Meta na União Europeia, assim como de muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo, uma vez que as sedes das companhias no bloco europeu estão na Irlanda.
Sob as regras de privacidade da UE introduzidas em 2018, os reguladores de toda a União Europeia têm um mês para dar sua opinião antes que uma decisão final seja tomada. Quaisquer objeções, que foram regularmente apresentadas em tais casos, podem adicionar meses ao cronograma.
A Meta alertou que uma paralisação provavelmente a deixará incapaz de oferecer serviços significativos na Europa, como Facebook e Instagram, sem uma nova estrutura de transferência de dados transatlântica.
Quando o acordo provisório foi fechado, em março, autoridades da União Europeia disseram que provavelmente levaria meses para transformá-lo em um acerto legal final.
(Por Padraic Halpin)
