Saiba o que é o programa Bolsa do Povo e quais sãos os benefícios
Saiba o que é o programa Bolsa do Povo e quais sãos os benefícios Trata-se de um programa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo destinado aos responsáveis legais de estudantes da rede estadual de ensino. O responsável desenvolverá atividades em uma escola da rede estadual de ensino e receberá uma bolsa de R$ 500,00 mensais.
Quais os objetivos específicos do programa Bolsa do Povo Educação para responsáveis?
O programa Bolsa do Povo destinado ao representante legal do estudante da rede estadual de ensino tem por objetivos:
– Fortalecer o vínculo entre família e escola;
– Intensificar as estratégias de busca ativa;
– Garantir o cumprimento dos protocolos sanitários durante a pandemia da Covid-19;
– Mitigar os impactos da pandemia da Covid-19.
Qual o tempo de duração do programa?
O Programa tem duração até 01 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
Quantos responsáveis poderão ser beneficiados com o programa?
Até 20 mil responsáveis de alunos da rede estadual de ensino poderão ser beneficiados.
Quantas pessoas da mesma família podem participar do programa?
Apenas um representante legal do estudante matriculado na rede estadual de ensino.
Ao ser selecionado, onde esse representante irá desenvolver suas atividades?
Os beneficiários do Programa Bolsa do Povo desenvolverão suas atividades junto às unidades escolares da rede estadual de ensino, sendo vedada qualquer atividade insalubre, nos termos das normas trabalhistas vigentes. A escola para cada responsável será definida ao longo da seleção.
Qual a carga horária de trabalho e qual o tempo estabelecido para desenvolver essas atividades?
A carga horária das atividades do responsável legal beneficiário do Programa será de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais de trabalho, nas dependências da unidade escolar. As atividades podem ser desempenhadas aos finais de semana, sem afetar o total de 4h diárias e 20h semanais.
Qual o valor do benefício mensal?
O valor do auxílio pecuniário concedido aos beneficiários é de R$ 500,00 mensais.
Se o beneficiário necessitar de afastamento ou licença médica, ele receberá pelo período?
Nos casos de afastamento ou licença médica por até 30 dias, desde que devidamente comprovado, o beneficiário será afastado do programa, ficando suspenso o pagamento do benefício. A data final para o término das atividades poderá ser mantida. Em caso de acidente ocorrido durante o expediente de trabalho, o beneficiário ficará afastado, a critério médico, e não terá nenhum desconto no valor do benefício durante o período.
Em quais situações as atividades poderão ser interrompidas?
A cessão do beneficiário do programa poderá ocorrer a qualquer momento, seja por vontade própria do beneficiário ou pelo fato de o beneficiário não estar cumprindo as condicionalidades exigidas pela bolsa.
Quais são as condicionalidades para a manutenção da bolsa?
– Participar da formação indicada pela SEDUC na primeira semana de participação do Programa;
– Atingir a frequência mínima nas atividades previstas para o Programa, respeitado o disposto em normativo específico do Programa;
– Obtenção aprovação do diretor da unidade escolar em avaliação bimestral, conforme disposto em normativo específico do Programa.
Quais atividades serão realizadas?
– Busca ativa de alunos;
– Acompanhamento de protocolos sanitários para enfrentamento da pandemia Covid-19 conforme normativos da Secretaria;
– Apoio geral às atividades com educandos na unidade escolar
