Índia anula lei de privacidade que alarmou grandes empresas dos EUA

Por Aditya Kalra e Aftab Ahmed

NOVA DÉLHI (Reuters) – O governo da Índia anulou nesta quarta-feira um projeto de lei de proteção de dados e privacidade, proposto pela primeira vez em 2019, que alarmou grandes empresas de tecnologia como Facebook e Google, anunciando que estava trabalhando em uma nova legislação abrangente.

A lei de 2019 havia proposto regulamentos sobre fluxos de dados transfronteiriços e propunha dar ao governo indiano poderes para buscar dados de usuários de empresas, vistos como parte da regulamentação mais rígida do primeiro-ministro Narendra Modi para gigantes da tecnologia.

Um aviso do governo indiano disse que a decisão veio quando a revisão de um painel parlamentar do projeto de lei de 2019 sugeriu muitas emendas, levando à necessidade de um novo “quadro jurídico abrangente”. O governo agora “apresentará um novo projeto de lei”, acrescentou o aviso.

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O ministro de Tecnologia da Informação, Ashwini Vaishnaw, disse à Reuters que o governo começou a redigir o novo projeto de lei, “que está em bons estágios avançados”, com uma divulgação pública “muito próxima”.

O governo pretende que a nova legislação seja aprovada e entre em vigor até o início de 2023 na sessão de orçamento do parlamento, que normalmente vai de janeiro a fevereiro, disse ele.