Bolsonaro pede para banqueiros reduzirem juro de consignado para beneficiários de programas sociais

Durante um evento na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a banqueiros que reduzam a taxa de juros de empréstimos consignados para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de pensão no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda.

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Atualmente pago a 4,8 milhões de pessoas recebem o BPC. A possibilidade de esses beneficiários tomarem empréstimos que serão pagos com descontos sobre os benefícios foi liberada pelo governo em março por meio da medida provisória (MP) 1.106/2022.

O texto foi aprovado em julho deste ano pelo Congresso e incluiu beneficiários do Auxílio Brasil, que paga R$ 600 mensais a famílias em condição de vulnerabilidade.

Conforme publicou O GLOBO, grandes bancos privados do país decidiram não oferecer empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil, cuja possibilidade foi aberta pelo Congresso, mas ainda não foi regulamentada pelo governo.

O governo pretende lançar a iniciativa, mas sem colocar um limite à taxa de juros a ser cobrada para os beneficiários do Auxílio Brasil. Levantamento do GLOBO mostrou que instituições financeiras de pequeno e médio porte já fazem pré-cadastro com taxas de até 78% ao ano.

Como a lei iguala as regras do BPC e as de aposentadorias e pensões do INSS, a modalidade de crédito neste caso terá que ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPC). Como o colegiado já fixou teto de juros para aposentados (2,14% ao mês), deverá fazer o mesmo para os beneficiários do BPC. Ainda assim, o presidente fez o pedido aos banqueiros referindo-se ao BPC.

— Eu faço um apelo para vocês agora. Vai entrar o pessoal do BPC no empréstimo consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se vocês puderem reduzir o máximo possível, que ainda estamos no final da turbulência — discursou Bolsonaro no evento, um almoço que reuniu representantes de vários bancos.

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Após a divulgação da proposta do governo federal, especialistas apontaram para o risco de esse tipo de endividamento agravar a situação de pobreza dos beneficiários, que poderão comprometer até 40% do valor-base do benefício (R$ 400) com as parcelas. A recusa dos grandes bancos de oferecer esse tipo de crédito mostra que há uma preocupação sobre a efetividade da medida e seu impacto na imagem das instituições.

Novo apelo em evento empresarial

No discurso desta segunda, Bolsonaro fez referência a um apelo que já tinha feito a donos de supermercado. Com a inflação longe da meta, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a pedir, em junho, o apoio de empresários do setor para controlar preços.

Na ocasião, em um evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Bolsonaro solicitou que eles tivessem o “menor lucro possível” sobre os alimentos da cesta básica, enquanto Guedes pediu uma “trégua de preços”.

— Fiz uma videoconferência com os donos de supermercados do Brasil. Apelei para eles: “dá para diminuir a margem de lucro do produto da cesta básica?” — disse Bolsonaro nesta segunda-feira.

O evento desta segunda contou com a presença de Guedes e de representantes de instituições e entidades financeiras como Febraban (Isaac Sidney, João Borges, Adauto Duarte, Leandro Vilain e Rubens Sardenberg), Bradesco (Octavio de Lazari e Luiz Carlos Trabuco), Banco do Brasil (Fausto Ribeiro), Itaú Unicanco (Milton Maluhy), Caixa Econômica Federal (Daniella Marques), Banco XP (José Berenguer) e Safra (Silvio de Carvalho). Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações), os ex-ministros Tarcísio de Freitas e Marcos Pontes, hoje candidato e vice ao governo de São Paulo, e o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, também participaram.

Colaborou Geralda Doca