Quem tem direito ao novo auxílio gás?

O que é o novo auxílio gás? Programa social para compra de botijão de gás, insumo que subiu de preço durante a pandemia de Covid-19, tem duração de 5 anos. Pagamentos serão feitos a cada dois meses e a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

O vale gás — ou auxílio gás — é um benefício social criado para ajudar famílias de renda mais baixa a comprar gás de cozinha. O preço do insumo disparou durante a crise causada pela pandemia do coronavírus.

Inicialmente, os beneficiários recebiam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Na última terça-feira (9), o pagamento foi turbinado e subiu para 100% do valor do botijão, de R$ 110.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro.

O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Como consultar

Para consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

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Quem tem direito

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
• Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
• A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Como é feito o pagamento

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022.

Veja o calendário abaixo:

Como o governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil, as parcelas começaram a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em vez do dia 31.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos.

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento. Fonte: G1