Moraes assume presidência do TSE e diz que ‘liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia’

O ministro Alexand de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira e voltou a sair em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Em seu discurso, ele afirmou que o Brasil é a única democracia do planeta que divulga o resultado das eleições no mesmo dia da votação. O magistrado também criticou discursos de ódio e defendeu a liberdade de expressão.

Ao lado do magistrado, o ministro Ricardo Lewandowski será o vice-presidente do TSE durante as Eleições 2022.

— Somos 156 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança e competência. Isso é motivo de orgulho nacional — afirmou Moraes durante seu discurso.

Em outro trecho do discurso, ele acenou aos críticos ao dizer que “o aperfeiçoamento é constante”. Moraes lembrou ainda que liberdade de expressão não é liberdade “de destruição da democracia” e “da honra alheias”, inclusive durante a campanha.

O novo presidente do TSE falou sobre o período em que os votos eram registrados em papel.

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— Aqueles que como eu, juízes, promotores e fiscais, sabem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocada no punho. E a Justiça Eleitoral com coragem, competência e transparência encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira — disse.

Como forma de sinalizar que pretende cultivar um ambiente democrático durante sua gestão, Moraes convidou para a posse os principais candidatos ao Palácio do Planalto para o evento. O presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Além deles, pelo menos 22 governadores compareceram à posse.

Moraes ocupará a presidência do TSE durante as eleições deste ano, marcadas para outubro. Antes mesmo de assumir o posto, porém, ele tem prometido uma atuação rigorosa para combater as notícias falsas. O tribunal e seus ministros são alvos frequentes de ataques feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, ele propaga inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, embora jamais tenha havido fraudes durante eleições no país.

— Eu não canso de repetir: liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, e das instituições, e da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos.