Ex-mulher de Bolsonaro e candidata a deputada omite da Justiça Eleitoral casa que possui na Europa

A ex-mulher de Jair Bolsonaro e candidata a deputada distrital Ana Cristina Siqueira Valle (PP-DF) omitiu da declaração de bens que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela segunda vez consecutiva, uma casa que possui na cidade de Halden, na Noruega. Mãe do filho caçula do presidente, Jair Renan, ela se apresenta nas urnas como Cristina Bolsonaro.

De acordo com sites de imobiliárias locais, o preço do metro quadrado na rua da casa de Cristina é de 19,8 mil coroas norueguesas. Convertido, o valor é de R$ 10,5 mil, na cotação desta terça-feira. Com 593 metros quadrados, portanto, o sobrado da ex-mulher de Bolsonaro está avaliado atualmente em cerca de R$ 6,2 milhões.

Em 2018, ao concorrer a uma vaga de deputada federal pelo Podemos do Rio de Janeiro, Cristina declarou R$ 842,4 mil em bens. Nos últimos quatros anos, o patrimônio dela aumentou 24% e chegou a R$ 1,04 milhão. Nenhuma das listas de bens que ele forneceu à Justiça Eleitoral inclui a propriedade na Europa.

Em fevereiro de 2013, Cristina adquiriu 50% de uma casa de dois andares no município de Halden, que fica a 116 quilômetros de Oslo, a capital da Noruega. A outra metade pertence ao marido dela, o carpinteiro Jan Raymond Hansen. Segundo os registros cartoriais do país europeu, o imóvel ainda é de propriedade do casal.

Para além das questões eleitorais, Ana Cristina é investigada em um inquérito aberto para apurar a possível existência de um esquema de recolhimentos de parta dos salários de servidores do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio. A ex-mulher do presidente foi chefe de gabinete de Carlos no período em que o ocorreria a suposta ilegalidade, conhecida como “rechadinha”.

Como O GLOBO mostrou em setembro do ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) revelou que uma empresa aberta em 2007 por Ana Cristina registrou na conta bancária um total de 1.185 saques que somaram R$ 1,15 milhão em espécie.

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O advogado especialista em Direito eleitoral Marcelo Peregrino afirma que a ausência do imóvel na declaração da candidata é considerada crime desde que seja comprovado dolo. Esse entendimento foi consolidado com base numa sentença de 2019 dada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, num processo que tratava de omissão de patrimônio na declaração. De acordo com a decisão do magistrado, para configurar o crime eleitoral “é necessário comprovar que a omissão foi dolosa e teve a finalidade específica de alterar a verdade sobre fato relevante para fins eleitorais”.

— Há, por exemplo, quem esqueça um determinado bem e depois ratifique a declaração. É preciso ver com critério, porque parte-se do pressuposto que o eleitor tem o direito de conhecer todo o patrimônio do seu candidato para formar sua decisão e a convicção para o voto.

No caso de Cristina, porém, esta é a segunda vez que ela não informa o TSE sobre a propriedade do imóvel. Peregrino alerta que o fato de o bem ser localizado no exterior pode configurar novos crimes

— Para os fins penais, no que diz respeito a crimes contra a ordem tributária, o fato de o bem estar fora do país pode ter outra categoria, como, por exemplo, configurar crimes contra a ordem tributária ou lavagem de dinheiro, a depender do caso concreto.

Procurada, Cristina não retornou aos contatos feitos pela reportagem até a publicação. O advogado dela, Magnum Cardoso, informou que atende a cliente apenas no processo criminal no qual ela é investigada no Rio de Janeiro, sobre as rachadinhas, quando assessores são obrigados a devolver parte de seus salários, nos gabinetes de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio.