Cacique Pataxó gravou vídeo com pedido de ajuda horas antes de ter sua casa invadida e seu cachorro morto

Dois dias depois do assassinato do indígena Pataxó Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, a Aldeia Nova, também no território Pataxó do Sul da Bahia, foi atacada a tiros. Pessoas armadas, chamadas de “capangas”, “milicianos” e “pistoleiros” pelos indígenas, invadiram a aldeia, entraram na casa do cacique Jovino e mataram um de seus cachorros. Horas antes, o líder local havia gravado um vídeo em que pedia providência das autoridades contra as ameaças sofridas. Durante os ataques, ele estava escondido na mata e não foi atingido.

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Segundo os indígenas, os pistoleiros seriam os mesmos do ataque de domingo, que vitimou Gustavo Conceição e deixou outro jovem ferido, também a tiros. Segundo os Pataxós, os ataques seriam ordenados por fazendeiros da região, que iniciaram uma onda de ameaças desde o final de junho, quando os indígenas organizaram ocupações em fazendas que ficam em áreas reivindicadas por eles. Entre Porto Seguro e Prado, no Sul da Bahia, existem duas Terras Indígenas – Barra Velha e Comexatibá – que somam cerca de 12 mil pessoas e cujos processos de demarcação já estão em fase final, mas ainda aguaram a assinatura da presidência. Enquanto o processo burocrático está parado, os indígenas começaram algumas retomadas.

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No domingo, o ataque foi na TI Comexatibá, e nesta terça na Aldeia Nova, que fica na TI Barra Velha. Ambas são vizinhas. Horas antes da invasão, na tarde de terça, o cacique Jovino gravou um vídeo em que pedia apoio das autoridades.

— Até o momento, não apareceu ninguém aqui para ver nossa situação e resolver nossos problemas. Todos nós sabemos da situação do nosso território, já foi delimitado, julgado, mas estamos sob ataque dos fazendeiros, que dizem que a terra é deles. Estão derramando nosso sangue e pedimos para que as autoridades venham resolver nosso problema. Estamos lutando pelas nossas vidas e nosso território, para que um dia nossos netos não passem a situação que estamos passando aqui — disse, no vídeo, Jovino, que conseguiu se esconder na mata durante os ataques, e retornou na tarde desta quarta. — Estamos em alerta. Nossos guerreiros estão dentro do mato, preparados, para que inimigos não venham nos atacar. Já fizeram duas vítimas e querem fazer mais em toda a comunidade.

Processos de demarcação estão parados e indígenas iniciaram ocupações

Na Aldeia Nova, vivem cerca de 60 famílias. Pistoleiros teriam disparado tiros dentro da comunidade, mas ninguém foi ferido. Eles entraram na casa do cacique Jovino, mas não o encontraram, e atiraram em dois cachorros, deixando um morto, afirma o pataxó Ricardo Oliveira, que é secretário municipal de Assuntos Indígenas de Prado, e acompanha a situação. Segundo ele, o ataque só terminou quando a Polícia Militar chegou ao local, por volta das 2 da manhã.

— A PM vem dando apoio e o Ministério Público Federal está ciente. Mas queremos um efetivo maior em campo — explicou Oliveira, que diz que a casa de Jovino já havia recebido a “visita” de homens armados no domingo.

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Oliveira diz que, desde 2000, os Pataxós reivindicam terras no Sul da Bahia. A TI Barra Velha é delimitada, mas agora reivindica-se uma expansão, e a TI Comexatibá está na chamada “fase de contestação”, antes da homologação final. Nos últimos meses, em protesto contra a demora, os indígenas iniciaram retomadas em alguns desses territórios.

— Com a retomada, alguns fazendeiros resolveram atacar, dessa vez com tiros com armas de grosso calibre, como espingarda e fuzil, além do uso de granadas e bombas — afirma Oliveira, que diz que o assassinato de domingo foi a primeira morte dentro desse conflito. — Os processos de demarcação estão parados. A gente acredita que só vai destravar depois da saída do governo Bolsonaro.

Nesta quarta, os Pataxós organizaram um pequeno protesto no Vale do Rio Cahy, pedindo ações das autoridades. Coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó hã hã hãe, diz que a comunidade está com medo de circular mesmo dentro de seus territórios.

— A população está muito assustada. Temos cobrado e comunicamos o MPF para que os órgãos federais cumpram suas atribuições constitucionais. Queremos que a Polícia Federal e a Funai assumam a investigação, mas a Funai está omissa. A Polícia Civil do Bahia está investigando, mas há forte suspeita por parte dos caciques que nesses ataques há policiais envolvidos, por isso, não há confiança.

O defensor público da União Vladimir Correia vem acompanhando os casos. Nesta quinta, haverá audiência de cinco ações possessórias movidas por fazendeiros contra os Pataxós, por causa das retomadas. Ele explica que fez uma vistoria nas aldeias, junto com o MPF, em julho, e que as lideranças reforçaram as suspeitas sobre envolvimentos de policiais militares nos ataques.

— A primeira retomada foi na Fazenda Brasília, mas naquele momento mais de 50 pistoleiros expulsaram os índios com armas de grosso calibre. Há indícios de envolvimentos de PMs , e eles gravaram vídeos expondo a situação, sem vergonha. De junho para cá já houve três incidentes com tiros e ameaças, a violência está se intensificando bastante — disse Correia.

Procuradas, a Funai e a PF não se manifestaram.