Prefeitos decretam gratuidade de ônibus nas eleições; veja quais capitais terão benefício

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Após Porto Alegre voltar atrás e anunciar ônibus gratuito para as eleições eleitorais deste domingo (2), pelo menos outras nove capitais terão gratuidade no transporte, enquanto outros locais descartaram o benefício no dia eleitoral. O destaque fica para a região Sul, em que todas as capitais terão gratuidade no transporte.

Até agora, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Boa Vista confirmaram o benefício para esse domingo. Natal não terá passe livre, mas terá a tarifa social, que dá desconto de 50% para os passageiros.

Além do passe livre, outra questão importante era a mobilização do transporte público no dia, mas ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) assegurou que as prefeituras mantenham as frotas em níveis normais.

O ministro Luís Roberto Barroso também recomendou que todos os municípios que tiverem condições de oferecer o transporte gratuito no dia das eleições que o façam. O ministro ainda destacou que não há razão para que municípios que, nas últimas eleições, já ofereciam o transporte gratuito interrompam a prática.

Confira levantamento feito pela reportagem sobre quais capitais terão, ou não, transporte público gratuito.

SUDESTE

Em São Paulo, a prefeitura não informou sobre o passe livre, mas afirmou que “vai colocar 6.858 ônibus nas ruas” e que “essa frota equivale ao que é disponibilizado aos sábados e é 41% maior em relação aos domingos normais”.

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse na manhã de quinta-feira (29) que as tarifas de ônibus e BRT estarão zeradas no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. Para ter direito à gratuidade, os passageiros deverão apresentar título de eleitor ou o E-título no celular, informou a assessoria de Paes.

O direito vale de 6h às 20h nas linhas municipais de toda a cidade e não envolve os transportes geridos pelo governo do estado, como trens e metrô. De acordo com Paes, um decreto publicado neste sábado (1º) irá regularizar a decisão.

Em Vitória, o Executivo negou que haja passe livre no domingo, mas a capital terá o serviço “Porta a Porta” funcionando de maneira normal. O serviço é voltado para pessoas com deficiência e que usam cadeiras de rodas.

Já Belo Horizonte terá gratuidade apenas para quem se enquadra no benefício, que são os idosos acima de 65 anos e usuários com deficiência física, auditiva, visual, mental, autismo e doentes renais em terapia renal substitutiva. Além deles, agentes de inspeção do Ministério do Trabalho, oficiais da Justiça do Trabalho, oficiais da Justiça Federal e carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também têm direito, mas apenas quando estão trabalhando.

SUL

As três capitais do Sul terão gratuidade nos ônibus, mas com regras. Em Porto Alegre, a prefeitura detalhou que será necessário informar o motorista e apresentar a carteira de identidade ou título de eleitor na ida, e, no retorno, o comprovante de votação das 7h às 19h. Quem pode usar o transporte de forma gratuita continua com o direito normalizado.

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Em Florianópolis, a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano informou que o transporte coletivo da capital terá gratuidade no dia eleitoral.

Em Curitiba, a prefeitura afirmou que a população terá ônibus de graça o dia todo. Segundo a URBS (Urbanização de Curitiba), que gerencia o transporte coletivo na capital, a entrada de graça vale para o dia todo, do primeiro ao último horário do ônibus, nas 254 linhas que operam na cidade.

CENTRO-OESTE

Ao contrário da região Sul, nenhuma capital da região Centro-Oeste terá gratuidade nos ônibus nessas eleições. Campo Grande e Cuiabá afirmaram que, apesar disso, as linhas de ônibus terão reforço da frota e irão operar de maneira especial. Já Goiânia não possui nenhuma decisão para o dia.

NORTE

Na região Norte, Manaus, Rio Branco, Macapá e Palmas não confirmaram a situação da gratuidade, enquanto Belém e Porto Velho disseram que a tarifa será paga de maneira normal.

A prefeitura de Porto Velho alegou ter pedido gratuidade ao TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), mas foi negado. “A Prefeitura de Porto Velho verificou junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a possibilidade de gratuidade no transporte público no domingo, porém, a resposta do TRE/RO foi negativa à gratuidade”.

Procurado pela reportagem, o TRE/RO não respondeu.

NORDESTE

A maioria da região Nordeste terá gratuidade ou algum tipo de desconto para os passageiros no domingo. Até agora, apenas Recife e Teresina confirmaram que não terá gratuidade, e João Pessoa e Aracaju não responderam sobre o tema.

Em Natal, será adotada a tarifa social – assim como em todos os feriados – em que é pago apenas 50% do valor. Em São Luís, a gratuidade será das 6h às 19h; em Maceió e Salvador também foram confirmadas as isenções de pagamento com reforço da frota de ônibus.

Já em Fortaleza, a prefeitura informou que o prefeito José Sarto (PDT) enviou ontem à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que institui a gratuidade no transporte coletivo municipal nos dias de votação das Eleições 2022.A proposta assegura o benefício aos usuários das 5h às 18h. Após aprovação, a gratuidade já será aplicada no primeiro turno.