Como evitar a perda do Auxílio Brasil?

Como evitar a perda do Auxílio Brasil? O Ministério da Cidadania anunciou um pente-fino nos beneficiários do Auxílio Brasil em setembro. Quem estiver irregular perde o benefício. De acordo com o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil registradas no Cadastro Único.

“O objetivo é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência”, afirma o ministério.

Quem está sendo analisado agora? São três grupos neste momento: grupos 4, 5 e 6. O grupo quatro inclui famílias que já tiveram inconsistências cadastrais neste ano e voltaram a ter problemas cadastrais pelo mesmo motivo.

Neste grupo, o benefício que estiver irregular será imediatamente cortado.

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O grupo cinco inclui todas as famílias cujo responsável familiar precisa atualizar o cadastro em setembro. A partir de outubro, o benefício de quem não resolver as pendências cadastrais será bloqueado por até dois meses. Se em dezembro os problemas continuarem, pode ser cancelado em dezembro.

O grupo seis inclui famílias que não recebem o Auxílio Brasil e que têm dados inconsistentes no CadÚnico — o que impede que recebam o benefício.

O benefício é cancelado de primeira? Não. Quando um beneficiário descumpre algumas das condições para continuar recebendo o benefício, primeiro ele recebe uma advertência, depois tem o benefício bloqueado, suspenso e por último cancelado. O Ministério da Cidadania classifica cada uma dessas fases da seguinte forma:

• Advertência: a família é comunicada de que ocorreu descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício
• Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela
• Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses e a família não receberá os valores referentes a esse período. As suspensões podem ser reiteradas, ou seja, aplicadas repetidas vezes
• Cancelamento: a família deixa de participar do programa do Auxílio Brasil

Pré-requisitos podem cancelar pagamento do Auxílio: Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que essas verificações são naturais e que servem para aprimorar o programa, principalmente considerando que existem condições para que a família continue recebendo o benefício.

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As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência mínima de 60% na escola e para quem tem de 6 a 17 anos a frequência mínima passa para 75%.

De acordo com um documento do ministério, o acompanhamento da frequência escolar é feito cinco vezes ao ano, sem considerar janeiro e dezembro, que são períodos de férias.

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Na área da saúde, o Ministério da Cidadania diz que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos.

As gestantes que são beneficiárias devem fazer o pré-natal. O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são feitos a cada seis meses.

Se meu benefício for cancelado, dá para pedir novamente? Depende. Famílias do grupo 4 não conseguem reverter o cancelamento, porque são famílias que já tiveram problema com subdeclaração de renda em algum momento e voltaram à análise do governo federal pela mesma questão.

O documento que traz as regras do pente-fino do Auxílio Brasil diz que “as regras gerais não se aplicam ao Público 4 (reincidentes), dada a constatação de a família estar novamente subdeclarando informação de renda ao CadÚnico”.

As outras famílias, que não forem reincidentes, podem retornar ao programa em até 180 dias contados da data do cancelamento, desde a gestão municipal atualize o cadastro da família e verificar se a família cumpre o perfil para receber o Auxílio Brasil. Será feita a reversão do cancelamento no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

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Críticas ao pente-fino: Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do departamento de sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), afirma que como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) estão sucateados, o que provoca mutias filas e deixa mais difícil para as famílias conseguirem fazer as atualizações cadastrais.

“A ideia do pente-fino parece mais uma correção de curso do que necessariamente aprimorar o benefício”, afirma Sordi.

Os Cras são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico, além de fazer atualizações cadastrais para as famílias.