Ministro fala em reduzir conta de luz e deixa mercado apreensivo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Analistas da área de energia dos maiores bancos tiveram um início de semana mais tenso que o normal. Profissionais das principais casas de análises foram a campo logo cedo nesta segunda-feira (10) para tentar entender quais medidas o governo Jair Bolsonaro (PL) vai anunciar após as eleições para reduzir a conta de luz.

O mercado financeiro ligou o sinal de alerta depois de o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sinalizar as mudanças em sua participação no programa A Voz do Brasil na sexta-feira (7). Sachsida afirmou que no dia 10 de novembro anunciaria medidas com potencial para reduzir em 10% a tarifa de energia elétrica. O segundo turno ocorre em 30 de outubro.

“Quero anunciar que o Brasil continuará tendo novas reduções de [valor da] energia. Ela vai ficar mais barata, seguindo as quedas que já tivemos neste ano. Nos próximos meses, vamos anunciar medidas que vão reduzir as tarifas de energia em até 10%, já a partir do ano que vem” disse, sem dar detalhes e afirmando manteria o “suspense no ar”.

A sinalização foi interpretada como risco de populismo, explicaram analistas ouvidos pela reportagem, com a condição de não terem os nomes citados.

Os analistas levaram em consideração que o governo Bolsonaro adotou várias medidas consideradas populistas e voltadas a melhorar o desempenho do presidente em sua campanha pela reeleição. Entre elas está instituir um estado de emergência para contornar a lei eleitoral e abrir caminho à elevação do valor do Auxílio Brasil e liberação de benefícios a caminhoneiros e taxistas.

A fala do ministro relembrou o mercado financeiro do anúncio de redução da conta de luz realizado no final de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ratificado em 2013, o corte de 18% para consumidores residenciais e de 32% para empresas foi acompanhado por uma reformulação no setor elétrico. O pacote incluiu a renovação antecipada de concessões de algumas distribuidoras, por meio da MP 579, jogando para anos futuros um passivo bilionário que acabou elevando a conta de luz lá na frente.

Nas palavras de um experiente analista, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça e o mercado tenta entender as alternativas disponíveis para o governo.

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É sabido que a atual gestão não concorda, por exemplo, com a transferência de subsídios, que hoje oneram a conta de luz, para o Tesouro Nacional, uma alternativa defendida por inúmeros agentes do setor elétrico. A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde estão os subsídios, chegou a R$ 32 bilhões neste ano e segue em tendência de alta.

Um caminho para a redução da tarifa em 2023 é garantir que a quitação da dívida de Itaipu seja revertida em benefício dos consumidores de energia.

A dívida da usina binacional, de 2021 para 2022, já caiu de US$ 2 bilhões para US$ 1,4 bilhão e será quitada até março do ano que vem. Sem essa despesa financeira, os custos de Itaipu vão despencar, permitindo a redução do valor de sua tarifa.

O Brasil entende que o tratado deixa claro que essa redução é automática. Quem acompanha o setor, no entanto, lembra que será preciso negociar com os paraguaios, que tendem a endurecer a discussão, como ficou demonstrado na negociação do corte tarifário em 2022.

Neste ano, o Brasil perdeu uma queda de braço com o Paraguai e não conseguiu transferir toda a redução do custo da dívida para conta de luz. Parte dos recursos liberados foi transferido para o custo de exploração da usina. Com essa medida, pela primeira vez na história, o custo de exploração chegou a US$ 1 bilhão.

Os recursos nessa rubrica também podem ser utilizados em obras, como a construção de pontes e rodovias, um procedimento que interessa politicamente aos governos de ambos os lados da fronteira. A redução da tarifa, por sua vez, beneficia mais o Brasil. São os brasileiros que pagam por quase 90% da energia gerada por Itaipu.