Renato Freitas (PT) retoma mandato como vereador após STF anular cassação

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O vereador Renato Freitas (PT) retomou o mandato nesta segunda-feira (10), duas semanas após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anular decisões do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que mantiveram a cassação do político, decretada em junho pela Câmara Municipal de Curitiba.

Freitas teve seu mandato de vereador cassado após participar de um protesto antirracista dentro de uma igreja, na capital paranaense, no início do ano. “Gostaria de agradecer imensamente a todos e todas que nos apoiaram nessa batalha contra o racismo, a hipocrisia, a maldade e o orgulho daqueles que nos perseguiram”, disse o vereador, em discurso na tribuna.

“Também gostaria de agradecer especialmente os vereadores que tentaram me cassar, afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio, tornaram possível e pública uma questão tão importante: qual é o papel da igreja e das casas legislativas na luta contra o racismo?”, afirmou.

Renato Freitas foi eleito deputado estadual pelo Paraná nas eleições deste ano. Ele foi escolhido por 57.880 eleitores, sendo o 19º mais bem votado para o cargo.

A candidatura dele foi deferida apenas na véspera das eleições.

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Em junho deste ano, Freitas teve seu mandato de vereador cassado por participar de um protesto contra o racismo.

No mês de fevereiro, ele entrou na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba, com um grupo de militantes após o assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, dois homens negros.

Por causa desse episódio, ele chegou a ser cassado pela segunda vez em agosto por quebra de decoro parlamentar. A primeira cassação havia sido suspensa porque o Poder Judiciário compreendeu que havia ocorrido descumprimento do regimento interno.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Superior Tribunal Federal), reestabeleceu o mandato do vereador em setembro. Com a suspensão, Freitas pôde participar das eleições deste ano.

Em sua decisão, Barroso apontou o racismo estrutural como uma das razões pela qual o vereador havia sido punido. “A situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba”, declarou.