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Auxílio Brasil de outubro começa a ser pago nesta terça-feira com vale-gás de R$ 112

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Foto: Sidney de Almeida/Shutterstock.com

O governo federal começa nesta terça-feira (dia 11) o calendário de outubro do Auxílio Brasil. O cronograma de pagamentos, antes previsto para começar no dia 18, foi antecipado pelo governo federal um dia após o primeiro turno das eleições. Os pagamentos vão até o dia 25, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário (veja as datas abaixo).

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Segundo o Ministério da Cidadania, X milhões de famílias receberão o benefício. Além dos R$ 600 – valor válido até dezembro –, 5,9 milhões de famílias vão receber ainda o vale-gás, que este mês será de R$ 112.

O benefício é pago a cada dois meses e, originalmente, equivalia a 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos seis meses.

O valor, no entanto, foi expandido para 100% do preço apurado pela ANP no pagamento de agosto, em meio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, depois transformada na Emenda Constitucional 123, que criou um estado de emergência para ampliar benefícios sociais às vésperas das eleições.

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Assim como o Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser de R$ 400 em janeiro, a liberação excepcional do vale-gás de 100% vale apenas até o fim do ano. No primeiro mês de 2023, o benefício voltará à metade.

NIS de final 1 – 11 de outubro

NIS de final 2 – 13 de outubro

NIS de final 3 – 14 de outubro

NIS de final 4 – 17 de outubro

NIS de final 5 – 18 de outubro

NIS de final 6 – 19 de outubro

NIS de final 7 – 20 de outubro

NIS de final 8 – 21 de outubro

NIS de final 9 – 24 de outubro

NIS de final 0 – 25 de outubro

A seleção para o pagamento do Auxílio Brasil é feita de forma automática, considerando os que têm inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leva-se em conta a estimativa de pobreza e extrema pobreza, a quantidade de famílias carentes em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que têm renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105. Aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

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A consulta pode ser feita pelo aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para celulares com os sistemas Android e iOS, além do app Caixa Tem.

O valor depositado fica disponível para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários devem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício. Caso não aconteça o saque do valor neste prazo, o dinheiro volta para a União.

Tanto o Auxílio Brasil quanto o vale-gás continuarão sendo sacados com o novo cartão com chip do programa social ou com o cartão do antigo Bolsa Família. Os beneficiários também podem utilizar o app Caixa Tem para pagamentos de contas e transferências bancárias. A retirada é feita em agências da Caixa, correspondentes bancários e casas lotéricas de todo o país.

O pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para o período de agosto a dezembro de 2022. Não há definição de que o aumento será permanente. Em tese, a partir de janeiro de 2023, o valor voltará a R$ 400. O Orçamento da União de 2023 prevê um valor médio de R$ 405.

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Para receber o benefício, as famílias precisam estar com os dados atualizados há menos de 24 meses. Para fazer a atualização de dados, é preciso comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura do Rio.