Pix: BC avalia deixar limites com bancos e aumentar ‘fases’ de bloqueio de contas em caso de fraudes

O Banco Central (BC) está avaliando melhorias para a segurança do sistema de pagamento instantâneo Pix. Dois dos principais pontos são deixar a definição de limite para as transferências a cargo de cada instituição financeira e ampliar as fases de bloqueio de contas em caso de fraude reportada. As sugestões foram apresentadas pelo grupo de trabalho que acompanha a segurança do sistema de pagamentos.

Como “dono” do produto, é o BC que determina as regras de operação e fiscaliza a operação do Pix. A preocupação com segurança é grande por duas razões principais: evitar que o sistema seja descredibilizado por causa de vazamento de chaves, e o aumento de golpes que usam da engenharia social para solicitar transferências Pix. Engenharia social é uma técnica empregada pelos criminosos em que induz as vítimas a enviar dinheiro sem precisar invadir sistemas ou fazer um roubo a mão armada.

No último fórum Pix, em setembro, o BC apresentou um conjunto de medidas que já foram avaliadas e recebeu novas sugestões. Uma dessas medidas é a alteração de regra para que cada instituição financeira determine o limite de transferência Pix de cada cliente. Inicialmente, o BC não estabeleceu um limote geral para o Pix, cabendo a cada cliente estabelecer suas próprias regras.

O que está em análise agora é que as instituições financeiras atribuam o limite, partindo da avaliação do perfil do cliente. Ainda que seja estabelecido um valor, o cliente que desejar poderia pedir elevação desse.

O BC já havia estabelecido, por padrão, um limite máximo de R$ 1 mil para transferências no período noturno, que também podem ser ajustadas pelos clientes.

A questão avaliada agora é que os golpes envolvendo engenharia social — como quando a pessoa recebe mensagens com pedidos de ajuda por mensagem de criminosos que se fazem passar por parentes ou amigos pedindo dinheiro — ocorrem a qualquer horário, o que torna os clientes mais vulneráveis.

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Com cada instituição podendo definir os limites, seria possível analisar o perfil do cliente — se é uma pessoa que faz transferência de grandes valores com frequência, por exemplo.

Outra sugestão em análise pelo BC é ampliar o protocolo de bloqueio de contas que podem estar envolvidas em fraudes para cinco camadas. Hoje, se uma pessoa é vítima de um golpe e faz uma transferência Pix, ela pode acionar a própria instituição financeira para informar da fraude. Via de regra, essa instituição pode acessar um sistema do Banco Central e pedir o bloqueio da conta de destino.

Na prática, o que se vê é que esse tipo de golpe é muito veloz, e quando o bloqueio da conta de destino é realizado, já não há mais dinheiro ali. O BC avalia agora a possibilidade de bloquear as contas subsequentes, que também receberam transferências dessa conta de destino inicial. A sugestão do grupo de trabalho é promover um congelamento para análise das transações de até cinco contas, com um mecanismo específico para o desbloqueio.

Nesse mesmo encontro, a autoridade monetária já informou que vai acatar, por exemplo, um refinamento do questionário de autoavaliação de segurança e também permitir a marcação de CPFs e CNPJs por casos de suspeita de fraude, como o caso de laranjas e aluguel de contas. Esse seria um processo não relacionado diretamente ao Pix, mas permitiria “sinalizar” os donos de contas com movimentações suspeitas.