STJ nega recurso de réu e mantém prisão preventiva que já dura dez anos

Um réu em prisão preventiva há dez anos vai continuar atrás das grades enquanto aguarda o julgamento, conforme decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta quinta-feira. O colegiado negou recurso em habeas corpus que pedia a soltura, com a alegação de que o acusado é de alta periculosidade.

A Sexta Turma confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior. O magistrado argumentou que a causa é complexa e, no seu ponto de vista, o Judiciário tem atuado de forma regular no processo. Para o relator, não há qualquer sinal de desleixo ou inércia na primeira instância, onde o processo ainda tramita.

Reis Júnior também explica que a demora se deve aos inúmeros recursos da própria defesa. E acrescentou que a prisão preventiva foi fundamentada na periculosidade do réu e do risco dele voltar a cometer crimes.

O acusado é um ex-policial militar do Rio de Janeiro, que seria integrante de facção criminosa ligada ao tráfico de drogas e atuava com violência. Ele tem passagens por outros crimes.

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A defesa recorreu ao STJ depois que o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A defesa do acusado alegou que o ex-policial sofria constrangimento ilegal.

Para Reis Júnior, apesar da demora, a soltura do réu ainda coloca a ordem pública em risco.

“Embora não seja irrelevante o lapso temporal, no caso, a gravidade concreta dos delitos narrados, bem como a suposta participação do acusado em violenta associação criminosa ligada ao tráfico de drogas, obstaculizam o esgotamento do periculum libertatis pelo simples decurso do tempo”, escreveu o ministro.