Salário mínimo: veja a evolução do valor e os reajustes aplicados nos últimos 20 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista nesta quinta-feira (dia 20) que o governo federal estuda desvincular, ou seja, deixar de usar como referência a inflação do ano anterior no cálculo de reajuste do salário mínimo e de aposentadorias. Na prática, isso pode reduzir ainda mais o já sufocado poder de compra das famílias, segundo especialistas.

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A possibilidade foi condenada pelo Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Segundo a entidade, sem a referência da inflação, 70% dos aposentados e pensionistas podem ter os rendimentos “ainda mais achatados e corroídos”.

Um estudo feito pelo sindicato apurou que a medida pode afetar 56 milhões de brasileiros que têm os rendimentos atrelados ao piso nacional: 24,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, 19,5 milhões de empregados no setor privado e 12,3 milhões de trabalhadores autônomos.

– O salário mínimo, de atuais R$ 1.212,00, está há quatro anos sem reajuste real. Ou seja, neste período, o governo só repôs a inflação baseada no índice do INPC, sem aumento real e, diante de uma grave crise econômica, com a disparada dos preços, o mínimo já é insuficiente para que o cidadão consiga comprar uma cesta básica – diz João Inocentini, presidente do sindicato.

Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) mostram que o salário mínimo necessário no país hoje para o sustento de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.306,97, cerca de cinco vezes maior do que os atuais R$ 1.212.

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Pela legislação, o salário deve ser corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços das famílias que recebem até cinco salários mínimos. De 2011 a 2019, no entanto, a fórmula de reajuste levava em conta ainda a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. 

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Como o reajuste começa a valer no primeiro dia de cada ano, antes da divulgação do INPC anual calculado pelo IBGE, o governo federal determina o reajuste com base numa estimativa. Pelo índice de setembro, o INPC acumulado desde o início do ano é de 4,32%.

Professor de Economia do Ibmec RJ, Caio Ferrari explica que o INPC, calculado pelo IBGE, é diferente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.

– Em linhas gerais, os índices de preços são a forma de medir a inflação, só que cada um acompanha uma lista de bens e serviços. O IPCA acompanha o que os consumidores na média em geral consomem todo mês, com uma cesta maior, mas o INPC tem foco em quem ganha menos, por isso a referência – diz.

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A partir do INPC, portanto, é possível entender quando o aumento é real ou não: se o reajuste é abaixo ou igual a inflação, o trabalhador não tem ganho real no poder de compra.

– Quando se propõe desvincular, significa que na prática os preços vão estar subindo mais do que o salário. O que importa para as pessoas é quanto o salário delas pode comprar. É uma forma de o governo conseguir ter um gasto menor com os salários, porque fica livre para aplicar o reajuste que julgar suficiente. Na prática, vai arrecadar com os preços que estão subindo mas vai pagar menos, sem reajuste à altura – afirma Ferrari.

Durante a entrevista, no entanto, Guedes negou que o objetivo da medida pensada pelo governo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas, e disse que não vai mudar “durante o jogo” a vinculação. Segundo ele, “é claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação”.