Lula descumpre promessa eleitoral ao não desmembrar Justiça e Segurança Pública

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar de prometer durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o ministério da Justiça e Segurança Pública não será desmembrado. Lula anunciou nesta sexta-feira (9) o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) como ministro da pasta.

Lula prometeu criar uma pasta própria para tratar de temas ligados à segurança pública e ter sob o guarda-chuva as polícias. Dino e outros aliados de Lula defenderam que tudo ficasse num ministério só.

Na transição, porém, houve a sinalização de que o ministério poderia ficar em uma única pasta com a criação de um grupo de trabalho único da Justiça e Segurança Pública. A decisão também teve participação de Flávio Dino.

Lula fez um gesto público a Dino de que poderia se tornar ministro ainda em setembro, na campanha.

Durante um comício em São Luís (MA), o então candidato disse ao ex-governador que se preparasse, pois ficaria pouco tempo como senador, cargo para o qual foi eleito neste ano com mais de 2 milhões de votos.

O anúncio do bloco na transição gerou mal-estar em grupos de WhatsApp compostos por especialistas na área. Eles questionaram a falta de um espaço exclusivo para a discussão técnica sobre segurança pública.

Manter o ministério junto não era um consenso entre aliados de Lula, havia pessoas próximas do presidente eleito que defendiam a separação.

O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) defendeu, durante participação em um evento nesta semana, a separação da pasta. O parlamentar argumentou que seria importante discutir a segurança pública sem deixar o assunto totalmente por conta dos estados.

Leia Tambem

New visa regulations in Japan force foreign curry shop owners to leave, impacting local economies

Defense Secretary Pete Hegseth asserts US combat readiness against Iran amidst regional tensions

Governo federal detalha novas regras do bolsa família para 2026 e amplia benefícios sociais

Dentro do grupo de transição também havia essa divergência. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, por exemplo, defendia a composição do Ministério da Segurança Pública, mas Dino conseguiu ir convencendo os colegas de trabalho.

A intenção de Dino era assumir uma pasta com mais poderes e que tivesse dentro, por exemplo, a Polícia Federal.

Dino já mencionou que um dos pontos principais de trabalho da pasta será o controle de armas e munição. A ideia é que haja um “revogaço” das portarias armamentistas editadas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O novo ministro afirmou que armas de grosso calibre, liberadas pelos decretos de Bolsonaro, poderão ser recolhidas e que a posse permitida pelas normas em vigor não representa um direito adquirido.

Outros pontos prioritários da nova gestão são o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica e o combate ao crime cibernético.

Dino já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências”, disse, na ocasião.