Equipe de Lula vai pedir ao STF suspensão do porte de armas durante posse

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que a equipe de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal até o dia 2 ou 3 de janeiro.

Essa seria uma medida adicional de segurança para a cerimônia de posse presidencial, após a tentativa frustrada de atentado em Brasília, por militantes bolsonaristas, e a apreensão de explosivos.

“O requerimento será apresentado nesta tarde e esperamos que, com o deferimento, tenha mais uma camada de proteção”, afirmou Dino, ao sair de uma reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.

Segundo Dino, o requerimento será encaminhado para o STF no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos porque “há conexão entre os fatos” uma vez que o próprio “suspeito declarou motivação política”

Dino participou na sede do CCBB de uma reunião, da qual participou também Andrei Rodrigues, responsável pela equipe de segurança de Lula e também o futuro delegado-geral da PF. Antes, o futuro ministro já havia participado de outro encontro, com autoridades de segurança pública do Distrito Federal.

A preocupação com a cerimônia de posse foi reforçada após a tentativa frustrada de atentado em Brasília. No sábado (24), o militante bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa foi preso ao tentar promover uma explosão na região do aeroporto da capital federal.

Ele declarou na ocasião que seu objetivo era promover o caos e assim abrir espaço para a decretação do estado de sítio no país. Depois disso, houve apreensão de explosivos e armas de grosso calibre.

“O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações, porte, como CAC, tenha essa suspensão por ordem judicial para que fique configurado que qualquer porte de arma seja considerada crime”, afirmou o futuro ministro.

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Segundo Dino, a expectativa é que, com a decisão, as forças policiais ficarão autorizadas a apreender armamentos e prender quem estiver portando.

O delegado Andrei Rodrigues, anunciado como próximo delegado-geral da PF (Polícia Federal), é que vai dirigir o requerimento a Alexandre de Moraes, em nome da equipe de transição.

Dino disse que a organização não descarta que Lula faça a cerimônia em carro fechado, o que dependerá do cenário de segurança e também do clima.

O grupo de transição tem se mostrado atento à questão do acampamento de manifestantes de atos antidemocráticos montado diante do Quartel General das Forças Armadas em Brasília —apesar de o grupo permanecer no local mesmo após episódios de violência. O futuro ministro afirmou que há diálogo para uma desocupação voluntária ainda nesta semana, o que dependeria de convencimento das Forças Armadas.

“Há progressivamente passos que estão sendo dados a partir do convencimento das próprias Forças Armadas que aquilo ali constitui um risco às próprias instalações militares, o que está sendo, a cada dia, comprovado”, disse.

Segundo ele, a conversa vem sendo tocada pelo governo do Distrito Federal e o futuro ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. “Acredito firmemente, a partir de todos os relatos que obtivemos, que até quinta-feira [29] essa desocupação em Brasília irá ocorrer”, disse.

O futuro ministro da Justiça afirmou que não está descartada a desocupação compulsória, mas isso só ocorrerá após esgotada a linha do diálogo. Mas prometeu punições.

“Todas as pessoas, rigorosamente todas, que participaram, planejaram, engendraram, forneceram equipamentos, armamentos, todas elas cometeram crimes previstos em lei e por isso, obviamente, todas serão encaminhadas ao Poder Judiciário”, disse Dino.