5,5 milhões esperam por concessão do benefício pelo INSS

5,5 milhões esperam por concessão do benefício pelo INSS Segundo a equipe de transição no novo governo, a fila de benefícios requeridos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão à espera de concessão já chega a 5,5 milhões de pedidos. O número é referente a setembro deste ano e engloba os segurados que aguardam uma resposta do órgão há mais de 45 dias e aqueles que entraram com recurso por terem seus benefícios negados. As informações são da GloboNews, publicadas no portal g1.

O prazo de 45 dias, de acordo com a legislação previdenciária, é o tempo necessário para que o INSS analise um pedido. A partir 45 dias de espera sem concessão, o INSS é obrigado a corrigir o valor monetariamente, quando o benefício for liberado.

De acordo com o G1, o advogado Fabiano Silva dos Santos — integrante do grupo de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trata de questões ligadas à Previdência social —, a proposta é trazer de volta a Dataprev — empresa responsável pelo processamento de dados e pelo pagamento de benefícios do INSS — para o Ministério da Previdência Social, a ser recriado. Hoje, o que existe é o Ministério do Trabalho e Previdência.

O INSS, hoje, paga 36 milhões de benefícios previdenciários, entre aposentadorias, pensões, auxílios doença e acidente, Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas) — devido a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda — e Renda Mensal Vitalícia.

Apesar do grande volume de recursos que movimenta mensalmente e da importância que o órgão tem, já que os benefícios previdenciários são o motor que faz girar a economia de muitos municípios do país, o INSS, vinculado à Previdência Social, foi relegado a segundo plano no governo Jair Bolsonaro, que extinguiu o ministério.

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Num primeiro momento, toda a estrutura ficou atrelada ao Ministério da Economia, até migrar para o Ministério do Trabalho e Previdência.

Durante a campanha presidencial, o então candidato e agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a recriação do Ministério da Previdência Social, pois há um consenso de que é preciso melhorar o atendimento do INSS, realizar concursos públicos e agilizar a concessão de beneficios e a análise de recursos.

Vale destacar que desde que o INSS começou a utilizar um robô para analisar automaticamente pedidos de benefícios (inteligência artificial), mais requerimentos passaram a indeferidos automaticamente, até por imprecisões e falta de informações nos sistemas previdenciários. Aumentou, com isso, o número de recursos apresentados pelos segurados, que pretendem comprovar seus direitos com a junção de documentos comprobatórios.

Dessa forma, o cidadão sai de uma fila (a da análise de requerimentos) e entra em outra (a dos recursos).