São Paulo adia mudança em tributação de medicamentos por 30 dias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após reuniões com representantes da indústria farmacêutica, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo prorrogou em 30 dias a aplicação dos novos preços de referência para tributação do setor.

A alteração dos valores, inicialmente prevista para agosto 2022, já havia sido prorrogada para 1° de fevereiro. Agora, entrará em vigor a partir de 1º de março.

“Neste período, a Sefaz-SP vai analisar as informações e os questionamentos apresentados pelo setor”, diz a secretaria.

O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.

No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano.

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O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.

Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de março.

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.

Também solicitou que o governo de São Paulo adiasse a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.