Em ação do Santander contra Americanas, Justiça suspende apreensão de emails

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu temporariamente nesta sexta-feira (3) a busca e apreensão de emails institucionais de diretores e conselheiros das áreas de contabilidade e finanças da Americanas.

A decisão provisória que determinou a apreensão do material para a realização de perícia atendeu a um pedido do banco Santander, credor de R$ 3,65 bilhões com a rede de varejo.

Segundo a decisão desta sexta, a busca e apreensão foi iniciada na terça (31). Porém, a Americanas informou no processo que a decisão era muito genérica, arriscando a “extrapolação dos limites da decisão”.

Para o juiz Paulo Rogério Pinheiro, é necessário definir a extensão da busca e apreensão, com a especificação dos nomes com emails institucionais a serem apreendidos. A delimitação, segundo o magistrado, evitará trabalho desnecessário caso haja o recolhimento de dados de pessoas sem relação com as atividades de controle.

A Americanas disse à Justiça que o pedido do Santander, como foi feito, geraria um volume de dados extraordinários, muitos desnecessários. Isso poderia fazer, segundo a varejista, com que a busca e apreensão levasse semanas ou meses, “em prejuízo das atividades empresariais da Americanas, em difícil momento no qual precisa gerir esforços para sua recuperação.”

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O trabalho feito até então nos computadores da Americanas ficará em juízo. Segundo a decisão desta sexta, os peritos lacraram computadores, os desconectaram de servidores remotos e bloquearam máquinas com senha e lacre nas salas.

“A providências tomadas pelo perito parecem suficientes para impedir a frustração da medida, com o apagamento definitivo de caixas de ‘emails’ ou mensagens, inclusive com uso de mecanismos sofisticados para impedir a recuperação de arquivos digitais deletados (softwares que reescrevem espaços vazios após apagamento de arquivos)”, escreveu o juiz na decisão.

A defesa do Santander tem 48 horas para listar os nomes de diretores e membros do conselho cujos emails deverão ser apreendidos; no caso de funcionários, o prazo poderá chegar a cinco dias.

Além do Santander, os bancos Bradesco e Safra também buscaram o Judiciário com ações de produção antecipada de provas. Eles querem a perícia das comunicações para atestar a existência de fraude da gestão da gigante do varejo.