Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário
Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O evento ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre do STJ. Confira a
programação completa.
Clique na imagem para assistir ao vivo, a partir das 9h:
O objetivo do seminário é aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal – instituída pela Emenda Constitucional 125/2022 como critério de admissão do recurso especial –, por meio de debates coordenados por ministros da corte, com a participação de representantes de instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Sob a coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o evento contará com a participação dos ministros Og Fernandes – vice-presidente da corte –, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Assusete Magalhães.
